CDS insiste que a elimição da sobretaxa sobre os combustíveis não é inconstitucional
O objetivo é que a votação final global se realize ainda nesta sessão legislativa mas PS pretende atrasar o processo
A verdade é que a grande maioria dos contribuintes que tem rendimentos do trabalho dependente e pensões retém acima do que é necessário, pelo que os acertos costumam dar lugar a reembolso.
APEMIP diz que Portugal não perderá investidores estrangeiros.
A proposta do PS foi aprovada pela esquerda. PSD e CDS votaram contra
Ao contrário do que estava previsto inicialmente, todos os contribuintes do segundo escalão de rendimento deixam de reter sobretaxa de IRS já em dezembro.
Bastou que uma voz se levantasse para que muitas outras questionassem a constitucionalidade do modelo de extinção da sobretaxa de IRS, que vai ser aplicado em 2017. Mas afinal há ou não uma expetativa frustrada?
Aumento das receitas do IRS e do IVA ficam abaixo do previsto no OE/2015
De acordo com o ministério das finanças, “há uma redução da retenção na fonte deste tipo de rendimentos em relação ao ano de 2015”.
Se até ao final do ano se mantiver o crescimento da receita do IRS e do IVA registado até novembro, não vai haver devolução da sobretaxa de IRS em 2016, revela a agência Lusa.
As famílias de classe média abrangidas pela descida da sobretaxa no próximo ano poderão ter um alívio de quase 500 euros quando fizerem o acerto anual do IRS, segundo simulações feitas para o SOL pela PricewaterhouseCoopers (PwC). Contudo, garante a consultora, mesmo as classes de rendimento mais elevadas deverão ser beneficiadas com a medida, caso…
A aplicação da sobretaxa de IRS em 2016 foi esta sexta-feira aprovada, lê-se no site da agência Lusa.
O primeiro-ministro, António Costa, diz que não há “condições financeiras” para acabar com a sobretaxa já no próximo ano, mas garante que está a estudar alternativas.
O salário líquido dos funcionários públicos em 2016 vai continuar a ser inferior até 10% ao de 2010, mesmo que se concretizem as propostas do PS para repor os cortes salariais e a redução para metade da sobretaxa do IRS.
O dia começou com uma agenda cheia: sobretaxa de IRS, reposição salarial e reversão da concessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto deviam ser votados hoje, mas baixaram às comissões sem votação.
Os escalões do IRS só mudam em 2017, a sobretaxa diminui durante 2016 e o IVA na restauração desce de 23% para 13%, segundo Fernando Rocha, que hoje tomará posse como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) acusou hoje o Governo de “mentir descaradamente” aos portugueses se se confirmarem as novas previsões que apontam que não vai haver qualquer devolução da sobretaxa de IRS.
Derrubado o Governo, caducam as suas iniciativas legislativas. Esta é a leitura que o presidente da Assembleia da República faz da Constituição e que é partilhada pelos partidos à esquerda. À luz disso, as propostas de lei aprovadas em Conselho de Ministros na semana passada para iniciar a redução da sobretaxa de IRS e começar…
A projeção do executivo para o crédito fiscal caiu a pique. Depois de a estimativa de agosto apontar para uma devolução de 35% da sobretaxa de IRS, os dados de setembro são desanimadores. Apontam para 9,7%.