CDS insiste que a elimição da sobretaxa sobre os combustíveis não é inconstitucional
O objetivo é que a votação final global se realize ainda nesta sessão legislativa mas PS pretende atrasar o processo
A verdade é que a grande maioria dos contribuintes que tem rendimentos do trabalho dependente e pensões retém acima do que é necessário, pelo que os acertos costumam dar lugar a reembolso.
APEMIP diz que Portugal não perderá investidores estrangeiros.
A proposta do PS foi aprovada pela esquerda. PSD e CDS votaram contra
Ao contrário do que estava previsto inicialmente, todos os contribuintes do segundo escalão de rendimento deixam de reter sobretaxa de IRS já em dezembro.
Bastou que uma voz se levantasse para que muitas outras questionassem a constitucionalidade do modelo de extinção da sobretaxa de IRS, que vai ser aplicado em 2017. Mas afinal há ou não uma expetativa frustrada?
Aumento das receitas do IRS e do IVA ficam abaixo do previsto no OE/2015
De acordo com o ministério das finanças, “há uma redução da retenção na fonte deste tipo de rendimentos em relação ao ano de 2015”.
Se até ao final do ano se mantiver o crescimento da receita do IRS e do IVA registado até novembro, não vai haver devolução da sobretaxa de IRS em 2016, revela a agência Lusa.