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Todos os arguidos do caso golas antifumo vão a julgamento
No processo estão em causa alegados crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder
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Juiz Carlos Alexandre ‘troca’ TCIC pelos Tribunais da Relação
Magistrado vai trocar no verão
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Artur Cordeiro vai substituir Ivo Rosa no TCIC de Lisboa
Três dos mais experientes juízes do Tribunal da Relação de Lisboa pediram transferência para Évora.
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Mário Machado. Ministério Público avança com recurso contra decisão favorável
Recurso não tem efeito suspensivo. Ao anunciar “missão” no Telegram, Mário Machado demarcou-se da legião internacional e dizia que plano iria avançar mesmo que medida de coação não fosse levantada.
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CSM ‘dá sopa’ aos cinco juízes do ‘Ticão’ que queriam impugnação
O Conselho Superior de Magistratura rejeitou, por unanimidade, a impugnação apresentada por cinco juízes do TCIC, e arquivou a queixa de Ivo Rosa contra Carlos Alexandre.
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Novas instalações do Ticão operacionais a 4 de janeiro
As novas instalações do TCIC irão beneficiar de mecanismos de segurança passiva e ativa, no último caso através da Polícia de Segurança Pública, que dispõe de uma esquadra dedicada aos tribunais instalados no Campus da Justiça, e por segurança privada.
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Vieira fica em prisão domiciliária até pagar três milhões de euros para ficar em liberdade
O presidente, substítuido no Benfica por Rui Costa, terá de entregar passaporte e está proíbido de contactar algum elemento da SAD, da estrutura do Benfica e também os restantes arguidos, exceto o filho, Tiago Vieira. Para o advogado de Vieira, Magalhães e Silva, as medidas de coação impostas por Carlos Alexandre “são manifestamente excessivas”.
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“O dia será longo”, prevê advogado de José António dos Santos enquanto Vieira é ouvido
Caso a audição a Luís Filipe Vieira termine antes da hora do almoço, “é provável que, no início da tarde, o Ministério Público (MP) faça a promoção das medidas coativas”, aponta Castanheira das Neves.
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Audição de José António dos Santos terminada antes da pausa para almoço. Vieira será o segundo da tarde
As audições irão retomar às 14h após uma pausa para almoço e começarão com o empresário Bruno Macedo.
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Alteração do número de juízes no TCIC garantida em parlamento
A proposta de lei apresentada pelo governo tem como objetivo integrar sete magistados do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa na atual dupla de juízes de instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal.
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Joe Berardo assistido pelo INEM no interior do TCIC
O empresário e colecionador de arte e o seu advogado irão conhecer as medidas de coação esta sexta-feira de manhã.
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Joe Berardo e advogado vão conhecer medidas de coação esta sexta-feira de manhã
O empresário foi interrogado a partir das 18h30 e, uma hora depois, a sessão terminou.
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Joe Berardo e advogado indiciados por mais quatro crimes
O interrogatório foi suspenso e deverá continuar na quinta-feira, uma vez que a indiciação do Ministério Público chegou ao TCIC pelas 17h15, mas às 20h15, ainda estava a ser consultado pela defesa dos arguidos.
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Acabam as dualidades de decisões no TICÃO: há agora 9 magistrados
Presidente do Sindicato dos Magistrados afirma ao i que a decisão tomada “vai de encontro ao que foi proposto”.
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Conselho Superior da Magistratura averigua distribuição do processo Operação Marquês
Para averiguar eventuais irregularidades ocorridas na distribuição do processo ao juiz Carlos Alexandre, o CSM abriu uma investigação “para que não subsistam quaisquer dúvidas”.
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TCIC devia ser extinto?
Presidente do Supremo acredita que Tribunal de Instrução Criminal devia ser extinto. A Associação Sindical de Juizes defende que a solução passa por contratar mais magistrados.
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Superjuízes unidos pela sobrevivência
Carlos Alexandre, Ivo Rosa e Ana Peres estão contra o fim do Tribunal Central de Instrução Criminal, que recebe os processos mais complexos de competência nacional, e pretendem sair das instalações da Polícia Judiciária. PJ diz que chegada de novos inspetores não implica despejo do ‘Ticão’.
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Sócrates: Defesa diz que prazo do inquérito expirou
O advogado de José Sócrates revelou hoje que entregou na quarta-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) um requerimento “a pedir a libertação” do ex-primeiro-ministro, alegando que o prazo de duração do inquérito foi ultrapassado.
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Um Tribunal com paredes de vidro
Por que é que o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e todos os edifícios do Campus de Justiça, em Lisboa, têm paredes de vidro que deixam ver o que se passa lá dentro?
