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Governo ignorou recomendações sobre abandono escolar, diz TdC
Em 2023, a taxa de abandono escolar precoce aumentou para 8%.
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TdC alerta: PRR é para acelerar
E dá nota de que a execução orçamental da despesa registada na Conta de 2022 foi de 970 milhões, sendo a acumulada de 1.042 milhões, quando as estimativas eram de 5.428 milhões.
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TdC. Nem todas as medidas tiveram execução financeira até final de 2021
Informação dada pelo Ministério não foi considerada nem completa, nem suficiente, não tendo promovido a responsabilização e transparência.
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TdC. Gestão do ICNF passa em auditoria mas com reservas
Tribunal de Contas divulgou esta segunda-feira auditoria. Conselho diretivo está nomeado em regime de substituição há três anos, aponta.
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TdC dá cartão vermelho às medidas de habitação implementadas na pandemia
Tribunal de Contas diz que informação prestada sobre as medidas não “foi completa, nem suficiente”, pondo em causa a transparência e o escrutínio.
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Maioria dos contratos do Estado publicados sem data e prazo de execução
Nova auditoria do TdC conclui que persistem “insuficiências e deficiências” na publicitação de contratos públicos. Ao longo de 2020 contratos “covid” envolveram mais de mil milhões de euros.
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Covid. Medidas atingiram mais de 1,8 milhões de indivíduos, diz TdC
Apesar de reconhecer melhorias na especificação das despesas e na inclusão de estimativas sobre a perda de receita da Segurança Social, a entidade aponta falhas por considerar que informação está incompleta.
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Novo presidente do TdC tinha sido afastado por Vítor Caldeira de cargo que ocupava há 25 anos
Em fevereiro deste ano, Vítor Caldeira decidiu afastar José Tavares do cargo de diretor-geral, que desempenhava desde 1995, e de outros cargos por inerência de funções.
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TdC. Contrato de compra de 12 aeronaves em 2006 não foi cumprido
O alerta é feito pela entidade liderada por Vítor Caldeira ao garantir que contrato não foi “integralmente cumprido nem no prazo original nem no prazo prorrogado”.
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TdC aponta falhas e irregularidades na gestão do Hospital das Forças Armadas
Auditoria do TdC ao Hospital das Forças Armadas aponta falhas na gestão e admite concertação na contratação de serviços.
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Governo garante que Lei de Bases do financiamento do ensino superior tem sido “integralmente cumprida”
Auditoria do Tribunal de Contas concluiu que financiamento não cumpre a Lei de Bases do ensino superior nem “promove o desempenho eficiente e a qualidade” das instituições.
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Ministério da Segurança Social reage a auditoria do TdC e garante que venda de imóveis foi “feita a valores de mercado”
Auditoria do TdC aponta para perda de receitas na venda de imóveis entre 2016 e 2018. Alienação por ajuste direto não teve em conta a proposta mais alta.
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Governo diz que não houve perda de apoios para integrar refugiados
Auditoria do Tribunal de Contas concluiu existir risco de perda de verbas da União Europeia, no âmbito do programa de apoio a refugiados, devido ao “baixo nível de execução financeira” dos fundos comunitários.
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TdC chumba alterações ao contrato do SIRESP
A entidade gestora vai recorrer do acórdão do TdC
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Recursos em causa com baixa execução
O Tribunal de Contas (TdC) alerta que a baixa taxa de execução do FEDER na tecnologia e inovação poderá colocar em causa a utilização plena dos recursos.
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TdC. Contratos de 156 milhões de euros com visto prévio recusado
Maioria dos montantes dos atos e contratos controlados previamente diz respeito à administração local. Recomendações têm sido bem acolhidas
