Tribunal
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Chega tem 24 horas para retirar cartazes que visam a comunidade cigana
Por cada dia de atraso, por cada cartaz que permaneça na via pública para além do prazo de 24 horas definido pelo tribunal para a retirada, ou por cada novo cartaz que possa vir a ser colocado, o líder do Chega terá de pagar uma multa de 2.500 euros, ordenou ainda a sentença
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Operação Vórtex: O processo que prometia ser uma coisa e que chega à fase de alegações finais transformado noutra
Apresentado inicialmente como um caso-modelo de corrupção, evoluiu para um julgamento que revelou fragilidades da acusação e deslocou o debate para a dimensão técnica do urbanismo.
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Chegava sempre mais cedo ao trabalho e acabou despedida. Caso foi para tribunal que deu razão à empresa
Aparecer para trabalhar cedo demais pode ser tão grave como estar sempre atrasado, que o diga uma funcionária que foi despedida depois de acumular 19 chegadas antecipadas.
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Julgamento de Pedro Frazão arranca hoje por alegada difamação a José Manuel Pureza
Deputado do Chega responde em tribunal por publicações feitas nas redes sociais em 2021 envolvendo o atual coordenador do Bloco de Esquerda.
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Homem mata outro por dívida de 500 euros e esfaqueia mulher e filho em Óbidos
Crime brutal ocorreu numa residência em Óbidos em março; arguido vai ser julgado por homicídio qualificado e outros crimes em janeiro de 2026.
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Greve geral sem serviços mínimos: Metro de Lisboa avança para tribunal e alerta para “impacto gravoso”
Empresa contesta decisão do Tribunal Arbitral do CES, defendendo que a ausência de serviços mínimos compromete a mobilidade segura e previsível na Área Metropolitana de Lisboa.
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Bebé de quatro meses desaparece do Hospital de Gaia. Mãe está em fuga
Mulher retirou a identificação da filha e saiu do hospital sem autorização. Menor estava à guarda do Tribunal no âmbito de um processo de adoção.
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Acusação tem ás de trunfo contra Sócrates
O julgamento da Operação Marquês deverá ser retomado com a audição de uma testemunha fundamental para a acusação: Pedro Ferreira Neto, antigo administrador da ESCOM (do Grupo Espírito Santo).
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Bombeira condenada a quatro anos de prisão por provocar dois incêndios em Pedrógão Grande
Mulher, sofre de perturbação de desenvolvimento intelectual, mas patologia não é suficientemente grave para que fosse declarada inimputável.
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Deputado do Chega Filipe Melo acusado de dever 9 mil euros a colega de partido e empregada doméstica
Joaquim Pinto do Vale, presidente da concelhia de Barcelos do Chega, avançou para tribunal contra o deputado Filipe Melo por dívidas de 9 mil euros não pagas. Entre os credores está uma empregada doméstica que emprestou 2 mil euros ao parlamentar, que prometeu devolver tudo no Natal de 2024 mas nunca pagou.
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Dois polícias violaram jovem no tribunal e um deles filmou com o telemóvel
Procuradora confirma que um dos agentes filmou o ataque com o telemóvel. Os dois polícias, de 23 e 35 anos, estão em prisão preventiva, acusados de violação.
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Joana Marques absolvida em tribunal na ação interposta pelos Anjos
“A ré não deturpou” atuação e “não é responsável pelos comentários que a publicação gerou”, determina tribunal.
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Quatro jovens condenados a mais de 18 anos de prisão por matarem rapaz em Alverca
Duas arguidas viram as medidas de coação serem agravadas e estão agora em prisão preventiva.
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Carlo Ancelotti condenado a um ano de prisão
Atual selecionador do Brasil terá ainda de pagar uma multa de 386 mil euros.
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Homem condenado por tentar matar, violar e raptar jovens em Castelo de Vide
Os factos ocorreram no dia 6 de agosto de 2024, na zona da Barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre. As vítimas foram duas jovens, à data dos factos com 17 e 22 anos
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Homem com pulseira eletrónica desapareceu após ir à casa de banho num tribunal no Porto
Não foi visto a sair do tribunal, autoridades procuraram-no dentro do edifício mas sem sucesso.
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Ministra defende que se deve mudar a forma como os casos de violência doméstica são tratados em tribunal
Rita Júdice defende que é preciso necessário “quebrar um pouco a ideia de que só o testemunho da vítima deve valer” como prova num processo por violência doméstica.
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Trump recorre de decisão judicial que bloqueia nova política tarifária
A ação do governo de Trump criou incerteza para as empresas e para os consumidores do país, abrindo caminho para uma batalha comercial que se pode prolongar.
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Tribunal rejeita pedido de Montenegro para retirar cartaz do Chega
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa indeferiu a providência cautelar apresentada pelo primeiro-ministro por estar em causa “o direito da liberdade de expressão”
