Tribunal
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Comarca de Lisboa prevê que julgamento de Sócrates comece antes do verão
Tribunal de Monsanto precisa de obras.
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Processo de Operação Marquês já foi remetido para tribunal de julgamento
Urgência é justificada com perigo de prescrição.
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Tribunal manda marcar data do julgamento de José Sócrates
Desembargador reconhece a existência de recursos pendentes, mas considera que não devem ter efeitos suspensivo.
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Nada mudou no caso Tancos. Tribunal de Santarém mantém condenações e absolvições
Autores materiais vão ter de cumprir pena de prisão efetiva. Absolvição de Azeredo Lopes confirmada.
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Sócrates fala em ‘armação política’
Antigo primeiro-ministro continua a dizer que é inocente e que o Estado orquestrou uma campanha de difamação.
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Clóvis Abreu condenado a 14 anos de prisão pela morte de Fábio Guerra
Outros dois coautores do homicídio já tinham sido condenados a 20 e 17 anos de prisão.
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Tribunal penhora bens da empresa de Cristina Ferreira
Apresentadora recorreu da decisão do tribunal que condenou Amor Ponto ao pagamento de 3,3 milhões de euros, mas não pediu efeitos suspensivos.
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Jovem de 18 anos julgado por 10 crimes de abuso sexual de crianças
Arguido é filho do padrasto da vítima, que tinha 12 anos na altura dos abusos.
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Pedrógão Grande. Prisão para funcionário que desviou dinheiro da câmara
O magistrado judicial considerou que os arguidos “praticaram crimes graves”, apoderando-se de dinheiro que não lhes pertencia, mas pertencia a todos os cidadãos que pagam impostos.
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Concurso para novo Tribunal de Vila Franca de Xira lançado até final de outubro
Rita Júdice afirmou ainda que “o novo edifício terá capacidade para acolher 650 pessoas, incluindo 100 magistrados e funcionários”
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Ex-companheiro de cela de suspeito do desaparecimento de Maddie diz que este admitiu ter sequestrado uma menina no Algarve
Laurentiu Codin foi ouvido em tribunal, na Alemanha, sobre as conversas que teve com Christian Brueckner na prisão.
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Novo acórdão de Tancos foi adiado para realização de alegações das defesas
Só após a realização das alegações é que deverá ser marcada nova data para divulgar a decisão deste processo.
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Bancos recorrem, concorrência reclama “vitória inequívoca”
A alegação da prescrição deverá ser uma das áreas a abordar nos recursos que os bancos agora condenados manifestaram intenção de apresentar
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Tribunal de Faro condena suspeitos de homicídio tentado, sequestro e roubo a prisão preventiva
Os dois suspeitos estiveram envolvidos, entre junho e agosto deste ano, em vários episódios de violência.
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Ativistas que bloquearam jato privado em Cascais condenados com pena suspensa
Os seis ativistas foram ainda condenados a 135 dias de trabalho comunitário e ao pagamento de 5.300,59 euros.
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Portugal não cumpre lei sobre pagamentos em atraso
O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) declara “o incumprimento de Portugal” no pagamento das transações comerciais por entidades públicas.
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Tribunal de Lisboa reforçado com mais juízes para despachar processos de imigrantes
Os 136 magistrados são um reforço de meios devido à necessidade “de tomar medidas urgentes que reforcem a capacidade de resposta”.
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Nove anos de prisão para casal de assaltantes
Os arguidos, apelidados pela imprensa de ‘Bonnie & Clyde’ portugueses, assaltaram várias estações de serviço no Algarve
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Operação Pretoriano. Fernando Madureira continua detido e Hugo Carneiro sai em liberdade
Apesar de sair em liberdade, o arguido continua proibido de contactar qualquer membro dos Super Dragões e de entrar ou permanecer “em recinto desportivo onde se realizem espectáculos desportivos de qualquer modalidade e/ou escalão e/ou quaisquer acontecimentos relacionados com o desporto, do “Futebol Clube do Porto”.
