Tribunal
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Greve geral sem serviços mínimos: Metro de Lisboa avança para tribunal e alerta para “impacto gravoso”
Empresa contesta decisão do Tribunal Arbitral do CES, defendendo que a ausência de serviços mínimos compromete a mobilidade segura e previsível na Área Metropolitana de Lisboa.
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Bebé de quatro meses desaparece do Hospital de Gaia. Mãe está em fuga
Mulher retirou a identificação da filha e saiu do hospital sem autorização. Menor estava à guarda do Tribunal no âmbito de um processo de adoção.
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Acusação tem ás de trunfo contra Sócrates
O julgamento da Operação Marquês deverá ser retomado com a audição de uma testemunha fundamental para a acusação: Pedro Ferreira Neto, antigo administrador da ESCOM (do Grupo Espírito Santo).
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Bombeira condenada a quatro anos de prisão por provocar dois incêndios em Pedrógão Grande
Mulher, sofre de perturbação de desenvolvimento intelectual, mas patologia não é suficientemente grave para que fosse declarada inimputável.
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Deputado do Chega Filipe Melo acusado de dever 9 mil euros a colega de partido e empregada doméstica
Joaquim Pinto do Vale, presidente da concelhia de Barcelos do Chega, avançou para tribunal contra o deputado Filipe Melo por dívidas de 9 mil euros não pagas. Entre os credores está uma empregada doméstica que emprestou 2 mil euros ao parlamentar, que prometeu devolver tudo no Natal de 2024 mas nunca pagou.
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Dois polícias violaram jovem no tribunal e um deles filmou com o telemóvel
Procuradora confirma que um dos agentes filmou o ataque com o telemóvel. Os dois polícias, de 23 e 35 anos, estão em prisão preventiva, acusados de violação.
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Joana Marques absolvida em tribunal na ação interposta pelos Anjos
“A ré não deturpou” atuação e “não é responsável pelos comentários que a publicação gerou”, determina tribunal.
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Quatro jovens condenados a mais de 18 anos de prisão por matarem rapaz em Alverca
Duas arguidas viram as medidas de coação serem agravadas e estão agora em prisão preventiva.
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Carlo Ancelotti condenado a um ano de prisão
Atual selecionador do Brasil terá ainda de pagar uma multa de 386 mil euros.
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Homem condenado por tentar matar, violar e raptar jovens em Castelo de Vide
Os factos ocorreram no dia 6 de agosto de 2024, na zona da Barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre. As vítimas foram duas jovens, à data dos factos com 17 e 22 anos
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Homem com pulseira eletrónica desapareceu após ir à casa de banho num tribunal no Porto
Não foi visto a sair do tribunal, autoridades procuraram-no dentro do edifício mas sem sucesso.
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Ministra defende que se deve mudar a forma como os casos de violência doméstica são tratados em tribunal
Rita Júdice defende que é preciso necessário “quebrar um pouco a ideia de que só o testemunho da vítima deve valer” como prova num processo por violência doméstica.
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Trump recorre de decisão judicial que bloqueia nova política tarifária
A ação do governo de Trump criou incerteza para as empresas e para os consumidores do país, abrindo caminho para uma batalha comercial que se pode prolongar.
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Tribunal rejeita pedido de Montenegro para retirar cartaz do Chega
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa indeferiu a providência cautelar apresentada pelo primeiro-ministro por estar em causa “o direito da liberdade de expressão”
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PJ detém fugitivo da justiça para cumprir três anos de prisão
Era procurado pelas autoridades desde junho de 2024. Foi apanhado no Porto “à chegada de uma viagem proveniente de França, onde se encontra emigrado”
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Agressores de vigilante de condomínio de Vilas-Boas condenados a penas entre os 4 e os 6 anos de prisão
Arguidos, que têm entre os 18 e os 22 anos, partiram vários ossos da cabeça e o septo nasal à vítima.
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Tribunal prevê julgamento sobre ineligibidade de Le Pen “no verão de 2026”
União Nacional anunciou a convocação de uma manifestação para o próximo domingo, em Paris
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Tribunal emite esclarecimento sobre violação em Loures
O facto de os três arguidos não terem ficado privados de liberdade gerou indignação, constatada numa carta aberta, subscrita por mais de 70 organizações e perto de 3 mil pessoas.
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Homem que matou a mãe com 19 facadas no Porto condenado a 25 anos de prisão
Netos da vítima e filhos do arguido vão receber indemnização global de 100 mil euros.
