Tribunal Constitucional
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Vitalino Canas responde às críticas
“Eu não queria deixar aqui afirmações demasiado tumultuantes, demasiado bombásticas, mas eu andei 40 anos a preparar-me para ser juiz do Tribunal Constitucional”
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Lei que proíbe suicídio assistido com lógica comercial declarada inconstitucional na Alemanha
O suicídio assistido ativo não é permitido na Alemanha.
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Nome de Vitalino Canas para o TC gera polémica até no PS
Alguns socialistas consideram que o ex-porta-voz do partido não tem perfil para o cargo. Votação está agendada para sexta-feira.
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A geringonça acabou? Bloco ataca PS
PS não envolveu Bloco na escolha dos nomes para o Constitucional. “Demonstra inequivocamente que rompe com a ideia de continuidade da situação política da anterior legislatura”, disse Pedro Filipe Soares.
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Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional
Já são dois os juízes que saem do Palácio Ratton.
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TC diz que é preciso mais dinheiro para fiscalizar políticos
Declarações do presidente do Tribunal Constitucional
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PSD adia posse do Governo ao contestar votos dos emigrantes
Sociais-democratas querem que votos nulos entrem para os dados da abstenção. CNE teve de suspender publicação de resultados e presidente da Assembleia adiou reunião de preparação da posse, que pode assim ter de ser adiada.
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Caso Supernanny chega ao Tribunal Constitucional
Depois de a SIC e a Warner Brothers terem sido condenadas e perderem recursos na Relação e no Supremo, o caso chega agora à última instância, anuncia a PGR.
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Marcelo veta procriação medicamente assistida depois de decisão do Tribunal Constitucional
Este é o primeiro veto do chefe de Estado por inconstitucionalidades
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Vigília à porta do Constitucional contra o pagamento das pensões vitalícias
Iniciativa foi marcada por André Ventura.
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Seis anos de expectativa
Os dois casos autorizados no curto período em que a gestação de substituição foi legal em Portugal acabaram por não ser levados em diante. Eurico Reis, que se bateu pela mudança na lei, alerta para o risco de o Estado estar a pactuar com práticas duvidosas noutros países.
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Marcelo Rebelo de Sousa requer fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente assistida
É a primeira vez que o chefe de Estado envia um diploma para o Tribunal Constitucional.
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Tribunal Constitucional levanta suspeita de falsificação nas assinaturas do Chega
Simão tem afinal oito anos. E o senhor Adelino já morreu, se fosse vivo faria 114 anos. Ambos constam da lista de eleitores que ‘assinaram’ a criação do Chega.
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Constitucional volta a chumbar coligação de André Ventura
Segunda tentativa falhada para inscrever coligação para as eleições europeias de 26 de maio.
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Ventura muda nome de coligação. Vai chamar-se “Europa Chega”
Após o chumbo do Tribunal Constitucional, ex-autarca do PSD chegou a admitir não se recandidatar, mas decidiu mudar o nome.
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Tribunal Constitucional chumba Chega. Ventura admite não ser candidato
Coligação Chega não pode mesmo concorrer às eleições europeias
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André Ventura entrega quarta-feira assinaturas para formalizar o Chega!
Cerca de 8 mil assinaturas reunidas para formalizar pedido de novo partido no Tribunal Constitucional
