A relação entre o PS e o Bloco de Esquerda sofreu mais um abalo por causa das escolhas para o Tribunal Constitucional. Ao contrário do que aconteceu na anterior legislatura, os socialistas não quiseram um acordo com o Bloco e abriram a porta a mais uma divergência. “O PS entendeu como bastante a sua autossuficiência para a indicação de nomes de juízes para o Tribunal Constitucional. É uma escolha do PS, mas demonstra inequivocamente que rompe com a ideia de continuidade da situação política da anterior legislatura”, disse o líder parlamentar do BE.
Pedro Filipe Soares lembrou, em conferência de imprensa, que na anterior legislatura, em 2016, o PS “envolveu o BE na indicação de nomes para o Tribunal Constitucional” e considerou que “este episódio marca uma nova fase do PS na situação política” porque “não há continuidade da situação política anterior”.
O PS anunciou, esta terça-feira, que vai propor o juiz António Clemente Lima e o ex-deputado socialista Vitalino Canas para as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional.
Estes dois nomes vão ocupar as vagas que ficaram em aberto depois das renúncias de Cláudio Monteiro, indicado pelo PS, e Maria Clara Sottomayor, indicada pelos bloquistas.
Desta vez, lamentou o líder parlamentar do Bloco, os socialistas não quiseram “dialogar na escolha de nomes para o tribunal mais importante do país”. Filipe Soares admitiu terem existido “conversas”, mas sem “abertura” para ouvir as pretensões do BE.
BE arrasa Vitalino Canas
O Bloco de Esquerda vai votar contra os dois nomes apontados pelo PS. Pedro Filipe Soares lançou duras críticas a Vitalino Canas e lembrou que “um dos dossiês mais importantes que o TC tem para debater nos próximos meses é relativo ao pedido de fiscalização sucessiva, apresentado também pelo BE, no que toca às alterações recentes ao Código do Trabalho”.
Vitalino Canas foi “o provedor-maravilha das empresas de trabalho temporário e acumulou esse mandato com o mandato de deputado, mesmo na altura em que se estavam a discutir alterações profundas ao Código do Trabalho”, disse o líder parlamentar dos bloquistas, apontando ao ex-deputado “falta de isenção em matérias profundas, como as questões relativas às leis laborais”. “Será a voz da precariedade no TC”, acrescentou.
Por último, o bloquista criticou a indicação de dois homens para o Tribunal Constitucional, porque reforça “a desigualdade de género já bastante patente naquele órgão constitucional”.
A geringonça acabou?
O acordo entre o PS e os partidos à sua esquerda conheceu contornos diferentes nesta legislatura. O Bloco de Esquerda ainda defendeu a renovação dos acordos escritos, mesmo depois de o Partido Comunista afastar esse cenário, mas o PS recusou com o argumento de que não podia aceitar as exigências do partido de Catarina Martins.
Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, garantiu, na altura, que “a ‘geringonça’ não morreu” porque “existe total disponibilidade para continuarmos a trabalhar nos termos em que trabalhámos nos últimos quatro anos, em prol do desenvolvimento do país, com medidas e resultados que foram tão valorizados nas eleições legislativas”.
A verdade é que a relação entre os partidos de esquerda não é a mesma desde que o PS reforçou o número de deputados. O debate sobre o Orçamento do Estado foi um exemplo disso. O documento foi aprovado apenas com os votos a favor do PS e todos os partidos de esquerda se abstiveram.
