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Relação mantém membro dos Hells Angels detido
Tribunal acredita que existe perigo de fuga e de intimidação.
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EasyJet condenada a pagar 125 mil euros depois de negar indemnização de 250 euros a passageira
Para o Tribunal da Relação de Lisboa, “a EasyJet só pode queixar-se de si própria”.
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Rui Rangel perde recurso e continua afastado das funções de magistrado
Supremo Tribunal de Justiça chumbou o pedido do juiz do Tribunal de Relação para garantir “prestígio e credibilidade do exercício judicativo”
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FC Porto recorre à decisão do Tribunal
Em comunicado divulgado no site oficial, o clube garante que “não se conforma” com a decisão, que penaliza a “divulgação de informação que o próprio tribunal reconheceu como verdadeira”.
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Decretada prisão preventiva de Mustafá
Relação revoga medida de coação aplicada por juiz Carlos Delca no caso do ataque à Academia de Alcochete
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Tribunal da Relação condena Ricardo Salgado ao pagamento de uma multa no valor de 3,7 milhões de euros
Tribunal da Relação recusou o recurso interposto pelo antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES)
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Neto de Moura. “Depois de ser miseravelmente enxovalhado, havia que fazer o possível por preservar a instituição”
Neto de Moura vai deixar de decidir sobre processos de violência doméstica
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Neto de Moura vai deixar de decidir sobre processos de violência doméstica
Decisão foi comunicada ao juiz durante uma reunião
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Caso EDP. Tribunal da Relação de Lisboa anula decisão de Ivo Rosa
O juiz de instrução Ivo Rosa tinha impedido o Ministério Público de usar dados bancários de dois arguidos no caso EDP
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Carrilho diz que não estava em Lisboa na data do “novo facto” que levou à reabertura do processo de violência doméstica
A primeira sessão de julgamento do caso de violência doméstica entre Manuel Maria Carrilho e Bárbara Guimarães teve início esta quarta-feira, em Lisboa.
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Tribunal da Relação nega recurso de Ricardo Salgado no caso da Operação Marquês
O banqueiro questionou a validade dos despachos do juiz Carlos Alexandre sobre as escutas telefónicas
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Caso de jovem violada por dois homens foi considerado “sedução mútua” por tribunal
Mulher de 26 anos foi violada por dois funcionários de uma discoteca quando estava inconsciente na casa de banho
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Tribunal da Relação rejeita recurso de Sócrates
A defesa do antigo primeiro-ministro pedia a nulidade da decisão de juntar os processos Monte Branco, Universo BES e PPP à Operação Marquês.
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Porto. Tribunal da Relação condena homem a um ano de prisão por roubar 15 chocolates
Valor total dos chocolates era de 23,85 euros.
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Caso dos e-mails. Tribunal da Relação do Porto decide a favor do Benfica
O recurso do Benfica resultou numa decisão unânime por parte dos juízes desembargadores da Relação do Porto.
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Marcelo sobre acórdão polémico: “Todos os órgãos devem cumprir a Constituição de 1976”
A decisão do juíz do Tribunal da Relação do Porto teve ‘direito’ a um comentário crítico do Presidente da República.
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A não reação do Conselho de Magistratura ao caso da Relação do Porto sobre adultério
Órgão sublinha que os juízes são independentes e só devem obediência à lei
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CGD. Tribunal abre caixa de Pandora
Caixa, Banco de Portugal e CMVM ficam obrigados a disponibilizar informações sobre créditos e auditorias. Apenas a correspondência trocada entre entidades portuguesas com instituições europeias fica de fora
