Tribunal de Contas
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Administração da Transtejo demite-se após compra de navios sem baterias
“O mesmo seria, com as devidas adaptações, comprar um automóvel sem motor, uma moto sem rodas ou uma bicicleta sem pedais”, considera o Tribunal de Contas.
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Tribunal de Contas avança com auditoria à TAP
Na sequência das polémicas que envolvem a companhia aérea.
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Autarquias penalizadas pela pandemia
Alerta é dado pelo Tribunal de Contas e chama a atenção para a diminuição da arrecadação de impostos locais, como o IMT. Também a cobrança de taxas e tarifas foi penalizada.
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Tribunal de Contas aprova Plano Estratégico e Plano de Ação
Entidade definiu, para os próximos três anos, “três grandes objetivos estratégicos” e há vários eixos prioritários.
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Dois terços dos apoios prometidos foram “desperdiçados”
Confederação Empresarial de Portugal (CIP) reage ao relatório do Tribunal de Contas e diz que conclusões são “graves e preocupantes” mas não surpreendem.
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TdC. Nem todas as medidas tiveram execução financeira até final de 2021
Informação dada pelo Ministério não foi considerada nem completa, nem suficiente, não tendo promovido a responsabilização e transparência.
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Tribunal de Contas volta a alertar para riscos de Contratação pública
Tribunal de Contas diz que continua a verificar-se “insuficiências de documentação e fundamentação das decisões”.
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Corrupção. Tribunal de contas arrasa nova lei
O parecer do Tribunal de Contas, a que o Nascer do SOL teve acesso, reitera fortes críticas às alterações ao Código dos Contratos Públicos, proposto pelo Governo de António Costa e promulgado pelo Presidente Marcelo. Diz mesmo que facilita a ‘corrupção’ e o ‘concluio na contratação pública’ e a ‘distorção da concorrência’.
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22 mil milhões de euros para a banca
O défice da conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social totalizou 8294 milhões no ano passado, uma melhoria de 3188 milhões face a 2020. Já a receita não fiscal aumentou 15,9% à custa do leilão de 5G e do aumento das transferências da UE.
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Tribunal de Contas dá ok a novas injeções de capital no novobanco
Garantia surge depois de o ministro das Finanças ter afirmado que não haverá lugar a novas injeções de capital e que dossiê está encerrado.
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Governo defende contratação de Sérgio Figueiredo e diz que “não há sobreposição” de funções
Executivo não decidiu ainda se pedirá fiscalização do contrato ao Tribunal de Contas. “Questão que não está suficientemente ponderada ainda”, adiantou Moz Caldas.
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TdC. Contratos covid incompletos e sem justificações suficientes
Auditoria a “Contratos Covid 19” acusa “fundamentação de facto” das aquisições do Estado de ser, em alguns casos, “insuficiente”.
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TdC dá OK às contas da Presidência da República
Tribunal de Contas faz, no entanto, algumas recomendações.
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Assimetrias geográficas e tempos de espera excessivos para doentes com cancro: As falhas do SNS que a covid-19 só agravou
Tribunal de Contas quis avaliar o impacto da pandemia no acesso aos cuidados oncológicos, as conclusões não surpreendem.
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Quatro hospitais EPE com património líquido inferior a 50 milhões de euros negativos
Numa auditoria de seguimento às contas consolidadas do Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas (TdC) chegou à conclusão de que, apesar das recomendações feitas anteriormente, subsistem “riscos de distorção material nas contas consolidadas” do Ministério da Saúde (MS) e do Serviço Nacional de Saúde.
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TdC. Metas de reciclagem cumpridas mas insuficientes “no quadro dos desafios futuros”
Situação do mercado “coloca em causa a rendibilidade financeira do processo de recolha”.
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Menos falhas nos apoios depois de Pedrógão mas erário público foi lesado
“Na região Centro, há um volume elevado de apoios indevidos por recuperar”, diz TdC, que arrasa justificação do Governo e da CCDR. Em causa estão prejuízos de 1,8 milhões de euros para o Estado.
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Layoff. Medidas de apoio abrangeram quase 900 mil trabalhadores
O alerta é do Tribunal de Contas que deixou recados quanto à avaliação da eficácia da medida e do controlo.
