Tribunal de Contas
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Tribunal de Contas dá ok a novas injeções de capital no novobanco
Garantia surge depois de o ministro das Finanças ter afirmado que não haverá lugar a novas injeções de capital e que dossiê está encerrado.
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Governo defende contratação de Sérgio Figueiredo e diz que “não há sobreposição” de funções
Executivo não decidiu ainda se pedirá fiscalização do contrato ao Tribunal de Contas. “Questão que não está suficientemente ponderada ainda”, adiantou Moz Caldas.
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TdC. Contratos covid incompletos e sem justificações suficientes
Auditoria a “Contratos Covid 19” acusa “fundamentação de facto” das aquisições do Estado de ser, em alguns casos, “insuficiente”.
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TdC dá OK às contas da Presidência da República
Tribunal de Contas faz, no entanto, algumas recomendações.
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Assimetrias geográficas e tempos de espera excessivos para doentes com cancro: As falhas do SNS que a covid-19 só agravou
Tribunal de Contas quis avaliar o impacto da pandemia no acesso aos cuidados oncológicos, as conclusões não surpreendem.
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Quatro hospitais EPE com património líquido inferior a 50 milhões de euros negativos
Numa auditoria de seguimento às contas consolidadas do Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas (TdC) chegou à conclusão de que, apesar das recomendações feitas anteriormente, subsistem “riscos de distorção material nas contas consolidadas” do Ministério da Saúde (MS) e do Serviço Nacional de Saúde.
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TdC. Metas de reciclagem cumpridas mas insuficientes “no quadro dos desafios futuros”
Situação do mercado “coloca em causa a rendibilidade financeira do processo de recolha”.
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Menos falhas nos apoios depois de Pedrógão mas erário público foi lesado
“Na região Centro, há um volume elevado de apoios indevidos por recuperar”, diz TdC, que arrasa justificação do Governo e da CCDR. Em causa estão prejuízos de 1,8 milhões de euros para o Estado.
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Layoff. Medidas de apoio abrangeram quase 900 mil trabalhadores
O alerta é do Tribunal de Contas que deixou recados quanto à avaliação da eficácia da medida e do controlo.
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IL quer auditoria do Tribunal de Contas à nacionalização da TAP
João Cotrim Figueredo defende que “qualquer euro que seja investido na TAP seja sujeito a escrutínio”.
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Tribunal de Contas critica contratos públicos realizados através de medidas especiais
Entidade alerta para “risco de perda de financiamento europeu, caso as desconformidades se confirmem ou não sejam asseguradas avaliações de custo benefício exigidos”.
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TdC. Plano de ação para o próximo ano já foi aprovado
Ações estão focadas na resposta à pandemia, no acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal.
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TdC. Compromisso da reforma das finanças públicas mantém-se
Entidade liderada por José Tavares identificou “progressos” ao nível da faturação eletrónica e de cobrança.
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Efemérides de 30 de Novembro (2021)
2012 – Renato Seabra (n.1978) foi condenado há 9 anos em Nova Iorque de homicídio em segundo grau, pelo assassínio confessado do cronista social Carlos Castro, ocorrido em Janeiro de 2011, num hotel daquela cidade (viria mais tarde a ser condenado a 25 anos de prisão pelo juiz do processo).
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Cascais foi o município do continente que mais gastou com a população em medidas de apoio à covid-19
Desde contratação pública, saúde pública até apoios socioeconómicos, o Tribunal de Contas avaliou os impactos financeiros que a pandemia da covid-19 implicou nas autarquias locais, apenas de Portugal continental, no período de 1 de março de 2020 até 31 de março de 2021. A Área Metropolitana de Lisboa superou a fatia de gastos em relação aos municípios…
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TdC alerta para “fragilidades” nas medidas que materializam as Políticas Públicas de educação
A instituição suprema de fiscalização e controlo de dinheiros e valores públicos esclareceu que “contrariamente às despesas com a saúde e pensões de velhice, as despesas com a educação têm vindo a decrescer e, por isso, não serão uma especial ameaça à sustentabilidade das finanças públicas”.
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Portugal 2020. Execução baixa e incumprimento de objetivos, alerta TdC
O alerta foi dado pelo Tribunal de Contas e lembra que em sete anos foi apenas executado cerca de 60% do programa no valor de 26 mil milhões.
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Parlamento sem “desconformidades legais nem erros” nas remunerações e abonos
Parecer favorável foi dado pelo Tribunal de Contas.
