Na ótica do Tribunal de Contas, “permanecem insuficiências na publicitação e na comunicação” dos contratos públicos.
Mesmo sabendo que estamos a viver a pior crise de saúde pública a que assisti em Portugal, com que direito se chegou a pensar em estipular a utilização compulsiva da aplicação Stayaway COVID? Mesmo sabendo que em 2019 foram gastos 890 milhões de euro em 2,5 milhões de smartphones (e que por cada 100 habitantes…
2004 O então Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, anunciou há 16 anos a decisão de dissolver a Assembleia da República e como consequência o governo em funções, chefiado por Santana Lopes.
Número de contratos caiu em 2017, mas voltou a subir em 2018 e 2019. Também o valor de encargos subiu.
Auditoria concluiu que o Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) é bem acolhido pelos destinatários, mas apresenta fragilidades na sua eficácia.
Defendo que por cada euro que o Estado cobre, tem de dar duas explicações: a primeira, porque aquele euro foi exigido; a segunda, como aquele euro foi gasto.
Vítor Caldeira recebeu a Grã-Cruz da Ordem do infante D.Henrique.
PM justifica que não deve haver “renovação” neste tipo de funções: esse é o “entendimento do Governo e do Presidente da República”.
O Presidente da República nomeou o Juiz Conselheiro José Tavares.
Chefe de Governo dá o exemplo da saída de Joana Marques Vidal e lembra que Marcelo apoiou definição de critério de mandato único.
O alerta é dado por João Paulo Batalha. Em causa está a não recondução do cargo de Vítor Caldeira à frente do TdC.
O SOL avançou hoje que António Costa despediu Vítor Caldeira por telefone. Francisco Rodrigues dos Santos quer saber se tal dispensa se deve às críticas do TdC à proposta de alteração da lei dos contratos públicos.
SOL avançou hoje que António Costa despediu Vítor Caldeira por telefone. Tiago Mayan vê esta dispensa como uma consequência dos alertas do TdC à gestão da Administração Central e Local.
Vítor Caldeira fez vários pedidos de audiência a S. Bento, mas o primeiro-ministro não lhe respondeu. Telefonou-lhe a comunicar que não vai ser reconduzido.
O alerta é feito pela entidade liderada por Vítor Caldeira ao garantir que contrato não foi “integralmente cumprido nem no prazo original nem no prazo prorrogado”.
Alerta é feito por uma auditoria do Tribunal de Contas.
Tutela reagiu às conclusões do Tribunal de Contas. Em 2019, Portugal registou a média mais baixa de sempre no que respeita ao abandono escolar.
Entidade liderada por Vítor Caldeira aponta para falhas nos gastos como a isenção de receitas ou o diferimento de prazos de pagamento.