Tribunal
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Agressores de vigilante de condomínio de Vilas-Boas condenados a penas entre os 4 e os 6 anos de prisão
Arguidos, que têm entre os 18 e os 22 anos, partiram vários ossos da cabeça e o septo nasal à vítima.
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Tribunal prevê julgamento sobre ineligibidade de Le Pen “no verão de 2026”
União Nacional anunciou a convocação de uma manifestação para o próximo domingo, em Paris
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Tribunal emite esclarecimento sobre violação em Loures
O facto de os três arguidos não terem ficado privados de liberdade gerou indignação, constatada numa carta aberta, subscrita por mais de 70 organizações e perto de 3 mil pessoas.
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Homem que matou a mãe com 19 facadas no Porto condenado a 25 anos de prisão
Netos da vítima e filhos do arguido vão receber indemnização global de 100 mil euros.
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Professor primário assume “quase tudo” dos 3.734 crimes de abuso de crianças de que está acusado
Advogado do arguido revelou que este reconheceu a gravidade dos atos e que os justificou com “um impulso incontrolável”.
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Bolsonaro vai ser julgado por tentativa de golpe de Estado
Maioria dos juízes do coletivo votou a favor da acusação integral da PGR brasileira.
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Tribunal ordena que filho do antigo juiz Fonseca e Castro regresse ao Brasil com a mãe
Menor vive atualmente com o pai em Ponte de Lima.
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Tribunal obriga a divulgação de registos do DOGE
O tribunal — que agiu depois de uma denúncia da associação Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington – ordenou ainda que o departamento de Musk forneça os seus documentos “o mais rapidamente possível”
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Juiz recusa devolver 75 mil euros encontrados no escritório de Vítor Escária
Defesa do ex-chefe de gabinete de António Costa já recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa.
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Agente que baleou Odair Moniz foi suspenso de funções na PSP
Polícia estava de baixa médica. O caso segue agora para julgamento.
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Ricardo Salgado vai ser julgado por mais dois crimes de fraude fiscal
Um dos crimes terá sido praticado em coautoria com o seu primo Manuel Espírito Santo, também arguido neste processo.
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Ex-dirigente do SEF com pena suspensa no caso da morte de ucraniano
Defesa de António Sérgio Henriques vai recorrer da sentença.
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Depoimento de Passos Coelho sobre caso BES adiado
Para já, não há nova data para o antigo primeiro-ministro ser inquirido
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Comarca de Lisboa prevê que julgamento de Sócrates comece antes do verão
Tribunal de Monsanto precisa de obras.
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Processo de Operação Marquês já foi remetido para tribunal de julgamento
Urgência é justificada com perigo de prescrição.
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Tribunal manda marcar data do julgamento de José Sócrates
Desembargador reconhece a existência de recursos pendentes, mas considera que não devem ter efeitos suspensivo.
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Nada mudou no caso Tancos. Tribunal de Santarém mantém condenações e absolvições
Autores materiais vão ter de cumprir pena de prisão efetiva. Absolvição de Azeredo Lopes confirmada.
