Tribunal
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Relação confirma decisão de não levar a julgamento Eduardo Cabrita
Família da vítima mortal tinha apresentado recurso à não pronúncia decidida pelo tribunal de primeira instância.
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Pinho: crimes de ‘elevadíssima gravidade’ e sem arrependimento
O acórdão hoje proferido pelos juízes Ana Paula Rosa, João Claudino e Ema Vasconcelos é arrasador para Manuel Pinho, que saiu condenado a 10 anos de prisão efetiva, por dois crimes de corrupção, um de branqueamento e um de fraude fiscal.
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Portugal vai criar tribunal para tratar processos de imigração e asilo
A entidade judicial estará, inicialmente, sediada em Lisboa.
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Tribunal da UE retira à McDonald’s exclusividade da marca ‘Big Mac’
Em causa está uma queixa apresentada pela empresa irlandesa de restauração rápida Supermac’s
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Famílias das vítimas da aterragem de emergência na Caparica vão recorrer do acórdão
O piloto, o único arguido no processo, foi absolvido.
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Justiça espanhola decide avançar com investigação a mulher de Sánchez
O tribunal de Madrid entende que a denúncia contém “indícios objetivos” de que pode ter sido cometido um crime, o que “legitima uma investigação”.
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Fernando Madureira condenado a sete meses de prisão com pena suspensa
O antigo responsável dos Super Dragões fica também proibido de entrar em recintos desportivos por 18 meses.
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Fiscais detidos na Figueira da Foz libertados com termo de identidade e residência
Ambos os sujeitos ficam ainda proibidos de comunicar entre si,
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Piloto da avioneta que aterrou na Caparica absolvido de homicídio por negligência
O caso remota a 2017, quando uma avioneta aterrou de emergência, na Praia de São João da Caparica, e provocou a morte de uma menina de oito anos e de um homem de 56 anos.
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Leitura do acordão do caso EDP marcada para 6 de junho
Neste processo, onde o julgamento iniciou em outubro de 2023, as defesas dos três arguidos reclamaram a absolvição dos seus clientes.
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Tribunal mantém Fernando Madureira em preventiva
Em 31 de janeiro deste ano, a PSP deteve 12 pessoas – incluindo dois funcionários do FC Porto e o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira -, no âmbito da Operação Pretoriano
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Sá Fernandes pede absolvição de Manuel Pinho espera “justiça” no Caso EP
O advogado, Ricardo Sá Fernandes, reclamou ainda a absolvição do antigo ministro da Economia.
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Mário Machado condenado a prisão efetiva por incitar à violência contra mulheres de Esquerda nas redes sociais
Defesa vai recorrer da decisão.
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Prisão preventiva para jovem de 19 anos
A PJ refere que o arguido terá entrado na escola e, “por motivos fúteis”, ateado fogo
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Cantor Ruben Aguiar condenado a prisão efetiva por atropelamento e fuga
Atropelamento ocorreu na sequência de uma discussão entre o cantor e a vítima num posto de abastecimento.
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Sandra Felgueiras perde recurso contra Cofina
Agora na TVI, a jornalista já tinha perdido na primeira instância. Recorreu e voltou a perder.
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Tribunal rejeita recursos e Dani Alves continua em liberdade
Dani Alves foi condenado pela violação de uma mulher, na casa de banho de uma discoteca, em dezembro de 2022.
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Homem com sida condenado por abusar de menor 441 vezes sem proteção
Abusador e companheira tinham sido acolhidos em casa pela mãe da vítima. Menor tentou pôr fim à vida.
