Tribunal
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Cristiano Ronaldo enfrenta novo processo em tribunal
Kathryn Mayorga alega que não estava bem psicologicamente quando aceitou acordo de silêncio.
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Tribunal extingue Sindicato dos Motoristas
“Violam preceitos legais do Código do Trabalho”, considera tribunal.
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Pena suspensa para homem responsável pela queda de andor em Vila Real
O caso aconteceu em 2015 no dia da romaria da Nossa Senhora da Pena, na União de Freguesias de Mouçós e Lamares.
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Autoridades francesas acederam a provas sem conhecimento da PJ no caso Football Leaks
Existiam 26 sacos com documentos da investigação e a PJ só recebeu 24 depois de Rui Pinto ser detido.
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Pedidos mais de 300 mil euros de indemnização no caso Giovani em Bragança
Maior parte do valor diz respeito às circunstâncias e à morte do jovem e à perda para os pais.
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Adiado julgamento sobre reconstrução de casas de Pedrógão Grande
O julgamento deve acontecer em meados de outubro. Estão acusadas 28 pessoas por crimes como burla qualificada e falsificação de documentos.
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“Quem disparou a arma foi o arguido António Joaquim”
Tribunal anulou decisão da primeira instância e conclui que, afinal, António Joaquim esteve envolvido no homicídio.
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Indeferida providência cautelar contra a Festa do Avante
Segundo o empresário que interpôs a providência cautelar, o tribunal apontou a falta de factos que sustentem que a festa comunista agravaria a pandemia.
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Confirma-se descida do Vitória de Setúbal
Portimonense, que tinha sido despromovido, vai ocupar vaga dos sadinos.
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Brasil. Sentença imposta por Moro anulada por parcialidade
A decisão surge quando se questiona a continuação da Lava Jato, em que Moro é acusado de práticas semelhantes.
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Homicida do ator Bruno Candé fica em prisão preventiva
Familiares da vítima acreditam que homicídio teve motivações racistas, mas PSP diz não ter indícios que comprovem essa acusação.
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As longas férias da justiça
O próximo ano judicial anuncia-se fértil em processos, como os seguintes, porque o tempo da Justiça é muito elástico…
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Caso BES gera processos em catadupa
Várias certidões foram extraídas do processo principal do universo Espírito Santo para serem analisadas de forma autónoma. Ricardo Salgado é acusado de 65 crimes pelo MP.
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Zero avança para tribunal para travar aeroporto do Montijo
Associação ambientalista quer impugnação da Declaração de Impacte Ambiental emitida em janeiro pela APA.
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Apple ganha batalha contra UE num processo de 13 mil milhões de euros
Apple era acusada de alegados apoios fiscais concedidos pela Irlanda.
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EDP. Mexia não desiste de travar suspensão
Defesa já confirmou que vai recorrer da decisão, mas o recurso não tem efeito suspensivo, mantendo-se as medidas determinadas pelo juiz Carlos Alexandre esta segunda-feira.
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Johnny Depp admite que ofereceu droga à filha quando esta tinha 13 anos
Revelação foi feita em tribunal, onde o ator reconheceu também que já tinha experimentado “todas as drogas conhecidas”.
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Operação Marquês. “Para fazer Justiça é preciso tempo”
O debate instrutório da operação Marquês terminou, mas o juiz Ivo Rosa decidiu adiar a decisão. A data para se ficar a saber se Sócrates vai ou não a julgamento não foi, por isso, definida. Magistrado justificou com a complexidade do processo.
