Tribunal
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Detido em flagrante com várias chaves de residências em Carcavelos
O suspeito terá roubado diversos itens de uma garagem e fugiu do local, tendo sido perseguido pelo proprietário.
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Casal obrigado a guardar cães que incomodam vizinhos à noite
Se não cumprirem a decisão do tribunal, os donos dos animais terão de pagar 100 euros por dia.
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Juíza que ia julgar Duarte Lima por homicídio afastada do processo
Relação aceitou pedido de recusa apresentado pela defesa do antigo político.
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Sete militares da GNR condenados por agressões a imigrantes em Odemira
Só Rúben Candeias foi sentenciado a prisão efetiva.
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Armando Vara. Decisão sobre prisão a 23 de fevereiro
Juíz Rui Coelho assinou esta segunda-feira o despacho
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Processos pendentes que regressam aos tribunais em 2023
São vários os arguidos famosos que voltam às teias dos tribunais no próximo ano.
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Recusada separação do processo a arguidos suíços no caso BES
O recurso dos arguidos suíços Etienne Cadosh, Michel Creton e Eurofin foi recusado pelo TRL.
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Grupo Odebrecht paga cinco milhões para não ir a julgamento na Operação Monte Branco
O pedido da construtora foi aceite pelo MP e está nas mãos de Carlos Alexandre. A Bento Pedroso é uma das várias empresas apanhadas no caso que começou há dez anos e está prestes a ser encerrado pela justiça.
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Tribunal confirma absolvição do suspeito de violar militar que morreu afogada na Póvoa de Varzim
Recurso interposto pela militar foi considerado improcedente. Suspeito, primeiro-cabo contratado pela Força Aérea, admitiu relações sexuais com Ani Dabo, mas alegou ter existido consentimento da vítima.
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Tribunal de Menores de Famalicão decide destino de alunos que não vão às aulas de Cidadania
O pai dos alunos, Artur Mesquita Guimarães, adiantou que já foi interposta uma queixa-crime, por difamação, contra o procurador do Ministério Público.
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Shakira e Piqué confirmam em tribunal acordo sobre filhos mas “não se cumprimentaram”
Estiveram juntos cerca de uma década.
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Sexta pessoa condenada à morte no Irão devido a protestos contra o uso de véu
O Tribunal Revolucionário de Teerão considerou que o condenado era um mohareb (“inimigo de Deus” em persa).
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Ministério Público pede prisão efetiva para jovem acusado de planear ataque a faculdade
Jovem está atualmente internado no Hospital Prisional de Caxias.
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Ativistas detidos recusam suspensão provisória do processo e vão a julgamento a 29 de novembro
Jovens vão ser responder pelos crimes de “não dispersão em reunião pública e introdução em local vedado ao público”.
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Tribunal condena à morte pessoa ligada aos “motins” no Irão
Pessoa julgada foi considerada culpada de “ter incendiado um edifício governamental, de perturbar a ordem pública, de reunião e conspiração para cometer um crime contra a segurança nacional, e inimigo de Deus e corrupção na terra”.
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MP recorreu da absolvição dos arguidos do processo dos incêndios de Pedrógão Grande
Em causa estão crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência.
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Quatro jovens condenados pelo homicídio no metro das Laranjeiras
Esta é a primeira condenação por homicídio na vaga de crimes violentos que envolvem gangues juvenis na Grande Lisboa. Quatro arguidos, com idades entre os 17 e 18 anos, foram condenados a penas entre 14 e 17 anos.
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Mãe que abusava sexualmente dos filhos de um e seis anos fica em prisão preventiva
Crimes eram cometidos com a participação do pai, que está “sujeito a obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica”.
