e já puderem votar em eleições internas desta semana – tendo, aliás, eleito a mulher do autarca, patrícia camarinho, para vice-presidente do psd-oeiras, e alexandre luz (adjunto do vice de isaltino) para presidente.
a reintegração destes militantes foi possível depois de o secretário-geral do partido, miguel relvas, ter solicitado ao conselho de jurisdição nacional (cjn) que se pronunciasse sobre o assunto. isto porque os pedidos destes ex-militantes «já tinham sido aprovados pela concelhia de oeiras e pela distrital de lisboa», disse ao sol.
num parecer emitido em dezembro, o cnj decidiu que os ex-militantes que manifestem vontade de voltar a entrar no psd deveriam ser tratados como novos militantes – independentemente dos factos que tivessem determinado a sua ex-militância.
alguns dos apoiantes de isaltino que tinham sido expulsos manifestaram pela primeira vez, em maio do ano passado, aos órgãos nacionais do psd, a sua intenção de serem reintegrados. pedidos que foram analisados porque, disse miguel relvas ao sol, «já depois da expulsão, tinham sido candidatos em listas do psd, como independentes». na altura, porém, o conselho de jurisdição opôs-se a esta pretensão, precisamente por se tratar de situações de expulsão.
o secretário-geral do psd assegura que «apenas os que foram já candidatos é que acabaram por ser aceites». e esclarece que, além dos de oeiras, também foram reintegrados ex-militantes de paredes e de viana do castelo.
no entanto, contactado pelo sol, o presidente do cjn, calvão da silva, não deu a mesma explicação. confirmou que em dezembro, e a pedido de relvas, foi dado um parecer para clarificar a situação dos ex-militantes, tenham ou não sido eles expulsos, mas explicou ter ficado determinado que «qualquer ex-militante que queira voltar tem de seguir todos os passos que os regulamentos impõem a qualquer outra pessoa que queira filiar-se pela primeira vez». «são todos não-militantes e as regras são as mesmas. não há qualquer salvaguarda ou regalias para quem já foi militante durante 20 anos e também não há qualquer limitação para quem foi expulso. é tudo como se fosse pela primeira vez», esclareceu.
o presidente do cjn admite, porém, que talvez fizesse sentido distinguir as situações, mas não foi isso que ficou determinado: «um órgão que funciona como o tribunal de um partido não pode inventar direito, só pode aplicar o direito existente».
graca.rosendo@sol.pt
