700 mil eleitores mudaram de número

Nas últimas presidenciais 691.329 cidadãos mudaram de número de eleitor. Destes, quase 163 mil não tinham mudado de freguesia e 4.797 não tinham «sequer mudado de posto de recenseamento».

os dados são da direcção-geral da administração interna (dgai) e são citados num relatório da agência para a modernização administrativa (ama), que diz ter sido apanhada de surpresa pelo volume destas mudanças.

a agência, tutelada pela presidência do conselho de ministros, refere no documento – que faz parte do inquérito ao caos eleitoral – que «não foi alertada pelos serviços competentes para o elevado número de alterações ao número de eleitor desde as eleições legislativas de 2009».

a ama usa, aliás, esta falta de informação por parte do ministério da administração interna (mai) para justificar as falhas no serviço de informação por sms no dia 23 de janeiro. a agência afirma não ter recebido «qualquer indicação de que seria expectável um aumento para mais do dobro dos sms recebidos ao longo do dia de eleições».

no relatório, a ama frisa ainda não ter responsabilidades no processo eleitoral. e explica que os sms não deram respostas por ter falhado a comunicação com o sistema de informação de recenseamento eleitoral (sigre), que está sob a alçada do mai.

este ‘jogo do empurra’ quanto às responsabilidades do que falhou nas presidenciais estende-se às direcções do mai que tutelam o processo eleitoral.

paulo machado – ex-director da dgai – foi esta semana ao parlamento desmentir a secretária de estado da administração interna, dalila araújo. machado sustenta que «era do conhecimento da secretária de estado» que não tinham seguido as notificações para os eleitores cujos números foram alterados e que essa mesma informação foi dada por jorge miguéis (director-geral da administração eleitoral) à equipa da universidade do minho que fez o inquérito sobre o caos nas eleições.

também no parlamento, jorge miguéis desmentiu a versão de paulo machado. e dalila araújo – que já tinha dito aos deputados que só depois das eleições percebeu que a notificação não tinha seguido – remeteu-se ao silêncio.

olhando para os documentos que foram entregues à assembleia da república, fica por esclarecer quem fala verdade. a última das comunicações por escrito entre machado e dalila araújo data de 12 de agosto de 2010 e reitera a ordem de «manter a notificação» do número de eleitor. paulo machado afirma, porém, que as indicações para não realizar a notificação foram dadas «oralmente».

margarida.davim@sol.pt e susete.francisco@sol.pt