após diversos conflitos com o ministério das finanças, almerindo marques decidiu bater com a porta esta quarta-feira e anunciou a sua demissão da presidência da estradas de portugal (ep).
o ministério das obras públicas, que detém a tutela técnica da ep, apelou a almerindo para continuar, mas o gestor está decidido a sair.
ao futuro ex-presidente da ep, que tinha sido reconduzido em julho de 2010 para mais três anos de mandato, não faltam razões para a demissão – quase todas com origem no ministério das finanças. a primeira relaciona-se com os prémios de gestão dos exercícios de 2008 e 2009, cujo pagamento nunca foi autorizado. no primeiro ano, estavam em causa cerca de 50 mil euros. nesses dois exercícios, almerindo alega que a empresa deu um lucro, respectivamente, de 53 e 80 milhões de euros.
a segunda tem também um carácter pessoal, já que, desde o dia 1 de janeiro, o gestor de 70 anos passou a ter que optar por receber o salário de presidente da ep (cerca de 190 mil euros anuais) ou a sua pensão como bancário.
almerindo diz ter razões de queixa igualmente na falta de apoio às necessidades de financiamento da ep para fazer face aos pagamentos anuais às concessionárias rodoviárias. em setembro, por exemplo, a direcção-geral do tesouro recusou emprestar 340 milhões de euros à ep, apesar de almerindo alegar que não conseguia ter acesso a linhas de financiamento bancário sem o aval ou a garantia do estado.
endividamento de 2,2 mil milhões de euros
as finanças, por seu lado, argumentavam que a empresa não estava a respeitar o tecto de 7% para o endividamento das empresas públicas, imposto pelo pacto de estabilidade e crescimento (pec). o endividamento total da ep deverá ter alcançado os 2,2 mil milhões de euros em 2010.
mas almerindo não via assim o problema. havia uma factura de 660 milhões de euros (rendas das auto-estradas sem portagens) para pagar no final de 2010 e a empresa não tinha dinheiro. o problema é que os estatutos da ep impediam desde 2007 que as finanças concedessem avales ou garantias. mesmo assim, foram emitidas garantias no valor de 460 milhões de euros.
a tensão entre teixeira dos santos e almerindo marques agravou-se quando o ministro das finanças responsabilizou a ep por uma derrapagem na execução orçamental de 2010 na ordem dos 580 milhões de euros.
a direcção-geral de contribuições e impostos, por outro lado, nunca acolheu a reclamação da ep para a devolução de cerca de 300 milhões de euros cobrados a título de iva. facto que levou almerindo marques a processar judicialmente o seu único accionista: o estado.
luís.rosa@sol.pt
