são cerca de 500 mil euros que a dgai está ainda à espera de receber do ministério das finanças. «a verba ainda não foi libertada pelas finanças», admite o director-geral da dgai, jorge miguéis, que acredita vir a receber «muito em breve» o dinheiro em falta.
miguéis assegura que o pagamento não ficará por fazer. «é preciso dizer que há dinheiro e que contamos recebê-lo até ao final do mês».
o objectivo é que as cerca de 59 mil pessoas que participaram nas mesas de voto nas presidenciais recebam ainda antes de serem convocadas para as legislativas.
«o dinheiro deve chegar até ao final deste mês, pelo menos, às estruturas locais, que farão os pagamentos», prevê jorge miguéis.
autárquicas vão pagar legislativas
já na preparação do próximo acto eleitoral, continua o processo de notificação dos cidadãos que mudaram de número de eleitor por terem aderido ao cartão do cidadão.
«esta semana seguiram as últimas 250 mil cartas» (de um total de 800 mil), disse ao sol o responsável pela dgai.
para as legislativas antecipadas de 5 de junho, o ministério das finanças não terá de desembolsar os 7,6 milhões de euros previstos para a subvenção pública à campanha eleitoral.
boa parte – ou mesmo a totalidade – desse valor virá das últimas eleições autárquicas. nas eleições locais de outubro de 2009, os partidos não gastaram o montante integral dos fundos públicos atribuídos pelo estado – que só paga as despesas orçamentadas, ainda que os partidos acabem por gastar mais.
será esse dinheiro que a assembleia da república (ar) utilizará agora para cobrir as despesas das legislativas.
«com as sobras das autárquicas vamos fazer um orçamento suplementar, sem ter de pedir dinheiro ao tesouro», afirmou ao sol josé lello, presidente do conselho de administração da ar.
ainda em funções apesar da dissolução do parlamento, este órgão reuniu na quarta-feira e concluiu que a ar poderá suportar as despesas.
falta calcular os montantes exactos que sobraram das autárquicas, eleições que são as mais caras para o erário público e que costumam custar ao estado valores superiores a 60 milhões de euros.
ainda em aberto está o financiamento à comissão nacional de eleições (cne), que solicitou ao parlamento uma verba adicional de cerca de 400 mil euros, para uma campanha de apelo ao voto.
