Governo pode poupar até 1,9 mil milhões nas auto-estradas

O Executivo de Pedro Passos Coelho já tem uma estratégia delineada para baixar os custos das concessões rodoviárias lançadas por José Sócrates: retirar o serviço de manutenção de todos os contratos e eliminar troços cuja construção ainda não se iniciou.

só no caso da manutenção, o estado acaba com encargos de 1,9 mil milhões de euros durante os próximos 30 anos. anualmente, o estado teria de pagar cerca de 50 milhões de euros aos privados pela manutenção, mesmo que estes não efectuassem qualquer obra.

esse serviço passará a ser assegurado pela estradas de portugal (ep), gestora da rede rodoviária nacional, por um preço que o sol não conseguiu apurar, mas que será inferior ao preço pago actualmente aos concessionários privados.

todos os contratos para a construção das infra-estruturas rodoviárias incluem um pagamento para a manutenção das vias durante 30 anos, que oscila entre os 99 milhões na subconcessão do douro interior e os 365 milhões na do baixo alentejo. este montante deveria ser pago às subconcessionárias privadas pelo estado, mesmo que não fosse efectuada qualquer obra de manutenção ou de reparação durante a vigência do contrato. por isso, caso a ep consiga restringir as obras ao estritamente necessário, a poupança para o estado – e para as gerações futuras – será significativa face aos custos que existiriam junto dos privados.

contactado pelo sol, o ministério da economia não adiantou pormenores, alegando que «se trata de um processo ainda em fase de negociação. mas prometeu «divulgar todas as informações relevantes quando o processo acabar».

o governo decidiu cancelar o investimento em seis dos dez troços do baixo tejo, o que representa uma poupança de 270 milhões de euros. dos seis troços em questão, o contrato em quatro dizia respeito à manutenção e conservação. os restantes eram construção nova.

apesar de o governo ter divulgado na comunicação social a sua intenção de renegociar os contratos, o sol sabe que as empresas envolvidas – soares da costa, brisa, edifer, bes, mota-engil, somague e msf, líderes de consórcio – ainda não conhecem as condições da renegociação. os únicos contactos existentes foram «absolutamente informais», diz uma fonte empresarial ao sol.

 

frederico.pinheiro@sol.pt  

luis.rosa@sol.pt