o problema é que a ep, nos próximos anos, vai aumentar o seu endividamento até chegar aos 4,3 mil milhões de euros em 2015, o equivalente à construção das duas linhas de tgv lisboa–poceirão e poceirão–caia. e a maior parte desse montante é dívida de curto prazo, que deve ser renovada anualmente. como os mercados de financiamento estão – e deverão continuar – praticamente fechados para o país, bem como para as empresas públicas, oestado terá de suportar o endividamento da gestora das infra-estruturas rodoviárias portuguesas.
em 2015, as necessidades de financiamento da ep ascenderão aos 3,8 mil milhões de euros, de acordo com a auditoria financeira que a inspecção-geral das finanças (igf) efectuou à ep.
parte deste valor corresponde ao refinanciamento da dívida de curto prazo (3,1 mil milhões), relativo ao ano anterior, e o restante diz respeito às novas necessidades de financiamento (cerca de 700 milhões de euros).
em condições normais de mercado, este montante deveria ser arrecadado junto dos investidores internacionais. contudo, «na actual conjuntura dos mercados financeiros e inerentes constrangimentos que a generalidade das empresas enfrenta para obter financiamentos, que já se começam a fazer sentir na ep, e caso não sejam tomadas outras medidas, nomeadamente a intervenção do estado, a empresa irá enfrentar sérias dificuldades para se financiar até 2013, perspectivando-se a sua insustentabilidade financeira a partir de 2014», diz o documento da igf.
por isso, terá de ser, segundo a igf, o estado a pagar as dívidas da ep, aumentando em dois pontos percentuais o défice do país. isto acontece num ano em que o país será obrigado, pelas regras comunitárias, a apresentar um défice inferior a 3%.
a situação poderá ainda tornar-se insustentável antes da data apontada pela igf. a principal ameaça é o aumento dos custos de financiamento da empresa pública junto dos investidores. o custo de financiamento tido em conta nas previsões para o período 2013-2015 é idêntico ao actual, de 4,2% ao ano. contudo, é provável que, com a degradação das contas da empresa e, consequentemente, com o crescimento do risco, os investidores peçam um prémio maior para financiarem a empresa estatal.
novas concessões em causa
o modelo de financiamento da ep foi definido durante o mandato do ex-primeiro ministro socialista josé sócrates, pelo ministro das obras públicas mário lino e pelo secretário de estado paulocampos. o modelo assentava numa lógica de investimento intensivo, aumentando o endividamento da empresa durante as próximas duas décadas. mas tudo aponta para que, em 2015, chegue o momento em que a ep não conseguirá endividar-se mais, nem pagar o que deve aos bancos.
o principal problema está nas sete subconcessões rodoviárias contratadas nos últimos três anos, que começarão a ser pagas em 2014.
«a partir de 2014 irão registar avultados encargos líquidos anuais, no valor acumulado de 6,3 mil milhões até 2030», refere a igf. só a partir do ano 2038 passarão a registar resultados positivos.
também as sete estradas scut – sem custos para o utilizador, que serão todas portajadas já este ano, irão gerar cash-flow negativos de 4,4 mil milhões de euros até 2025.
«o problema de os mercados estarem fechados não é apenas da estradas de portugal», diz ao sol o ex-secretário de estado paulo campos, actual deputado dops. «o governo anterior abriu várias linhas de crédito para financiar outras empresas que foram afectadas por isso».
paulo campos defende ainda que o actual modelo de financiamento foi assim definido pois, caso contrário, o endividamento teria de ser assumido directamente peloestado. «ainda é necessário fazermos mais investimos em infra-estruturas e acessibilidades no interior do país», defende.
scut acabam em novembro
as vias scut ainda em vigor deverão começar a ser portajadas já este ano, segundo definiu o novo governo de passos coelho. as portagens deveriam entrar em vigor já este mês, mas devido a atrasos legislativos as passagens pagas só deverão ser uma realidade em novembro.
o problema é que a portaria que identifica os lanços com portagens nas vias do algarve litoral, beiras litoral e alta, beira interior e interior norte deve ser publicada com 45 dias de antecedência, disse ao sol o novo ceo da construtora soares da costa, castro henriques.
as negociações para a renegociação dos contratos já foram acertadas, mas o governo ainda não publicou o diploma. caso não o faça até ao final do ano, as portagens só podem entrar em vigor em novembro, prejudicando ainda mais as receitas da estradas de portugal.
