‘Solidariedade nacional depende de compromisso da Madeira’

O ministro das Finanças falou hoje sobre a situação na Madeira e disse que «o exercício de solidariedade nacional só poderá ter lugar caso a região assuma a responsabilidade pelo ajustamento» e se preocupe «em honrar os compromissos». Vitor Gaspar quer que essa vontade «seja clara», de forma a resolver «um caso pontual que não…

de acordo com o governante, «o primeiro passo inclui um levantamento da situação orçamental e financeira da madeira que visa dar resposta sobre os efeitos orçamentais».

o executivo ainda não tem estimativas quanto ao impacto do buraco da madeira no défice nas contas públicas portuguesas, mas gaspar adianta que serão «muito limitados».

«só depois de feito este levantamento poderá ser desenhado o programa de ajustamento estrutural da madeira», acrescenta.

o resultado desse levantamento constará de um relatório a divulgar até ao final deste mês.

vitor gaspar admite que se está perante «irregularidades graves» e que o tribunal de contas poderá aplicar coimas, «mas ainda é cedo para falar» de consequências para a madeira.

quanto ao futuro, «o governo tomará medidas no quadro da lei das finanças locais para prevenir a repetição de situações como esta», garante o ministro das finanças.

as declarações foram feitas à margem do encontro das delegações dos bancos centrais dos países lusófonos, em lisboa, onde foram discutidos temas da agenda da próxima reunião do fmi e banco mundial e outros assuntos de cooperação.

tania.ferreira@sol.pt