Duarte Lima prometeu levantar sigilo de advogado

Duarte Lima, que em Portugal tem invocado o sigilo profissional enquanto advogado de Rosalina Ribeiro para se escusar a responder a perguntas relacionadas com esta, chegou a concordar numa primeira fase em pedir o levantamento desse segredo. Depois, porém, nunca mais respondeu à Polícia.

a 9 de fevereiro de 2010, sem terem conseguido entretanto contactá-lo mais, os investigadores enviaram para o endereço de e-mail que duarte lima lhes facultara uma série de perguntas que já tinham formulado na conversa telefónica.

o questionário termina com a polícia a relembrar a promessa que lima antes lhe fizera, no telefonema e no fax: «creio que a concretização dos assuntos tratados com a sr.ª rosalina ribeiro não é relevante para a investigação em curso sobre o seu paradeiro, mas desde já apresento a minha disponibilidade para, se for caso disso, solicitar junto da ordem dos advogados de portugal a dispensa do segredo profissional e dar as informações inerentes».

a partir desse momento, o comportamento esquivo do advogado intensificou as suspeições da polícia. seis dias após o envio do e-mail, os advogados de lima no brasil foram ao inquérito argumentar que o seu cliente «está a ser investigado» e que, ainda «recentemente, o inspector de polícia nascimento enviou, via e-mail, questionário a ser respondido pelo requerente». pediam, por isso, o acesso ao processo.

só a 18 de fevereiro é que duarte lima, invertendo a ordem das coisas, deu entrada com o pedido de quebra de sigilo no conselho distrital de lisboa da ordem dos advogados. «as autoridades que conduzem o inquérito [referindo-se às autoridades brasileiras] formularam, na qualidade de advogado da vítima, um conjunto de questões, algumas das quais pressupõem o levantamento de sigilo profissional – que expressamente solicitaram», afirmava no requerimento à ordem.

cópia deste pedido foi remetido no mesmo dia para a divisão de homicídios do rio de janeiro. entretanto, em março seguinte, os advogados de duarte lima conseguiram finalmente os dois primeiros volumes do inquérito. só em agosto, depois de as autoridades brasileiras entrarem em contacto directo com a ordem dos advogados em lisboa, é que surgiu alguma informação: o conselho distrital já decidira o pedido de levantamento do sigilo profissional: «contudo, não se comunica o conteúdo da decisão proferida por o mesmo estar sujeito a sigilo profissional».

em agosto seguinte, o caso rebentou em portugal e duarte lima foi entrevistado na rtp, por judite de sousa.

foi assim que a informação sobre o que se passava em torno do pedido de levantamento do sigilo chegou ao outro lado do atlântico: a jornalista começou a entrevista advertindo que ele impusera como condição não responder a questões que colocassem em causa o sigilo profissional.

felicia.cabrita@sol.pt