já este ano o produto interno bruto (pib) vai contrair 1,9%. uma queda acumulada de 5%, «mais profunda do que o previsto», sublinhou vítor gaspar.
sobre o desvio na execução orçamental de 2011, o responsável das finanças apontou para um valor de 3400 milhões de euros – 2% do pib. na origem deste ‘buraco’ nas contas públicas está o acréscimo de despesas nas áreas da educação, defesa e administração interna, bem como despesas de «560 milhões em custos intermédios» do estado.
no capítulo das receitas, o ministro apontou um défice de 800 milhões face ao que estava estimado, nomeadamente devido a menores contribuições para a segurança social. a recapitalização do bpn é outra das razões para o desvio, a que se junta o défice do sector empresarial da madeira.
«para compreender este orçamento do estado é preciso ter uma noção correcta da situação em que nos encontramos», começou por dizer vitor gaspar na apresentação do documento.
de acordo com o governante, «a situação em que nos encontramos hoje é pior do que a que existia aquando da celebração do plano de estabilidade
«é indispensável corrigir os desequilíbrios que acumulámos durante mais de uma década e que vão muito para lá do último ano», sentenciou vitor gaspar, que justificou as medidas do orçamento, «consistentes com um cenário macroeconómico prudente, que tem em conta as consequências» das medidas». «temos de romper com o hábito do passado de não cumprir as metas orçamentais», frisou o ministro.
o ministro aludiu ao conjunto de medidas que serão tomadas no próximo ano, para reduzir o défice de 5,9% para 4,5% do pib, «em linha com os objectivos do programa», que passam por uma redução da despesa em dois terços, juntando-se a essa redução o esperado aumento das receitas.
o governo assume ‘transformação estrutural do estado’
as despesas com pessoal, que em 2010 eram de 24% do total da despesa do estado, caem um 1,6% do pib, devido a «várias medidas, sublinhando-se a suspensão dos subsídios de férias e natal». as prestações sociais também terão um corte, com a suspensão do 13º e 14º mês também para os pensionistas.
mais tarde, respondendo aos jornalistas, o governante voltou a falar do corte nos subsídios de natal e de férias para dizer que «por imposição do quadro legal nacional só pode ser limitado no tempo» e por isso se trata de uma medida temporária. mas «não é de curta duração, estará em vigor durante vários anos», afirmou, precisando depois que será por dois anos.
quanto aos impostos, vitor gaspar diz que o cabaz essencial continuará com a taxa mínima de iva, enquanto que a taxa intermédia será aplicada a sectores como a agricultura, a vinicultura e as pescas, «essenciais para a produção nacional».
no irc, serão eliminadas as taxas reduzidas. já no irs, os «dois escalões mais altos deixam de fazer dedução à colecta e pagam taxa social»
os carros de alta cilindrada, os barcos de recreio e os aviões vêem o imposto subir 7%.
segundo o ministro, 200 milhões de euros do iva vão para o programa de emergência social. «numa situação de crise não é possível excluir nenhuma corporação ou grupo social do auxílio à protecção dos mais fracos», disse.
vitor gaspar reconhece que as medidas são «duras e exigentes», mas diz que são também «indispensáveis para a manutenção das empresas públicas e dos serviços que prestam».
o governo assume uma «transformação estrutural do estado», com as privatizações, uma reforma do sistema judicial e a flexibilização do mercado de trabalho. o aumento do horário de trabalho deve ser «utilizado de forma inteligente pelas empresas», para assim aumentarem a sua competitividade.
vitor gaspar referiu ainda a «prática expansionista» da receita de 2008 e 2009, que «contribuiu para aumentar o problema». «é essencial manter a lucidez neste momento difícil e cortar com o passado», sentenciou.
sol
igor.costa@sol.pt
teresa.oliveira@sol.pt
susete.francisco@sol.pt
