Lisboa quer gerir casas penhoradas

A nova empresa municipal de Lisboa – que nascerá da fusão das sociedades EPUL, Gebalis e SRU Ocidental – poderá vir a gerir as casas hipotecadas pelos principais bancos nacionais com o objectivo de promover o arrendamento a custos controlados.

a câmara de lisboa pretende assim captar novas receitas para a futura sociedade, mas também promover o chamado mercado social de arrendamento. o objectivo passa por aplicar rendas a um preço inferior ao preço médio do mercado, mas como um valor superior à média das rendas sociais.

isso mesmo foi transmitido por helena roseta, vereadora da habitação, à comissão de trabalhadores da gebalis numa reunião ocorrida no passado dia 25 de outubro.

ao que o sol apurou, a câmara de lisboa olha para a caixa geral de depósitos (cgd) como um parceiro natural para um acordo dessa natureza. contudo, fontes da cgd desmentem a existência de qualquer negociação nesse sentido.

a câmara de gaia, através da empresa gaia social, assinou em maio um acordo semelhante com o fundimo, fundo imobiliário da caixa, que permitiu a disponibilização de 42 fracções àquela sociedade municipal. a gaia social acabou por arrendar essas habitações a casais jovens ou de classe média em dificuldades económicas.

o acordo com gaia e agora este projecto de lisboa verificam-se num momento em que os bancos estão com grande dificuldade em ‘escoar’ os activos hipotecados no âmbito do crédito mal parado (ver pág. 7 doconfidencial).

reabilitação também é um alvo de negócio

a futura sociedade da câmara de lisboa, noticiada em primeira mão pelo sol e confirmada por antónio_costa em setembro, ainda não tem nome nem data de formalização escolhida. contudo, já foram definidas duas grandes áreas de acção: a da reabilitação urbana (anteriormente assegurada pela empresa sru ocidental) e a da gestão do arrendamento e dos condomínios.

no campo da gestão do arrendamento, a futura sociedade deverá gerir património disperso, como os fogos geridos actualmente pela epul e pela gebalis e outras áreas de arrendamento que poderão surgir – como o património habitacional dos bancos.

a gestão social (como o acompanhamento psico-social e a intervenção comunitária) actualmente assegurada pela gebalis, passará directamente para as mãos da câmara de lisboa. a razão é simples: o executivo liderado por antónio costa acredita que a gestão social e do arrendamento devem ser realizadas por estruturas diferentes, de forma a evitar situações de incompatibilidade funcional como, por exemplo, o apoio a uma família carenciada e a cobrança de eventuais dívidas pelo não pagamento da renda social a que essa família esteja obrigada.

a nova estrutura terá uma vocação puramente empresarial, sendo-lhe exigida a total auto-sustentabilidade financeira._ou seja, as despesas têm que ser cobertas de forma integral por receitas próprias, ficando vedado o recurso a financiamento da câmara de lisboa.

o sol contactou a vereadora helena roseta, que remeteu qualquer posição para o presidente antónio costa. o_edil, contudo, não respondeu às perguntas do nosso jornal.

despedimentos em curso

um dos pontos mais sensíveis da fusão da epul, gebalis e sru prende-se com a gestão dos cerca de 450 trabalhadores que essas três empresas possuem. é expectável que nem todos os funcionários das três sociedades transitem para a nova empresa, pois só assim será possível reduzir os custos com o pessoal.

na reunião com a comissão de trabalhadores da gebalis, a vereadora helena roseta assegurou que tentará integrar nos serviços da autarquia parte significativa dos trabalhadores dispensados no processo de restruturação em curso.

no dia seguinte, a comissão de trabalhadores da gebalis defendeu a reintegração de todos os funcionários na nova empresa em sessão pública do executivo. em resposta, o edil antónio costa alegou que a gebalis «é responsável pelos bairros municipais serem guetos divorciados da restante cidade», lê-se no comunicado da ct a que o sol teve acesso.

luis.rosa@sol.pt