o movimento dos precários inflexíveis já havia denunciado queixas de trabalhadores a ‘recibos verdes’, a quem estariam a ser aplicadas taxas contributivas acima do que estabelece a legislação. contudo, vários casos a que o sol teve acesso mostram que os erros não se ficam por aqui.
uma das cartas foi enviada a uma professora aposentada desde o início de 2010 e sem qualquer actividade independente desde 2005. o rendimento por trabalho independente é de zero euros anuais, mas ainda assim a segurança social exige que a reformada pague 124 euros mensais.
noutro caso, trata-se de um funcionário público que tem de facto rendimentos como trabalho independente. mas a verba – 1.352,4 euros – está isenta de descontos, uma vez que o trabalhador faz as contribuições regulares para a caixa geral de aposentação através do salário que recebe do estado. aliás, mesmo que este rendimento tivesse de ser alvo de descontos, o valor exigido pela ss parece desproporcionado. são 186 euros por mês: mais do que o trabalhador ganha por mês com os ‘recibos verdes’.
vários destes casos estão a ser revelados em blogues e o tom é de forte contestação à actuação da segurança social. uma das mensagens é de um homem de 25 anos que está «estupefacto» com as instruções que recebeu. declarou 6.123 euros de rendimentos de trabalho em 2010 e todo esse valor foi usado num mestrado, pelo que teve de receber apoio familiar para «assegurar a subsistência».
desde setembro que está a ganhar 450 euros por mês, mas paga 200 euros de renda de casa, 100 euros de gás, água, electricidade e telefone, e 33 euros de passe social. «restam 117 euros para alimentação. já não tenho acesso a vestuário, calçado, saúde, cultura, desporto ou lazer».
numa carta dirigida à presidente do conselho directivo do ss, mariana ribeiro ferreira, termina com um pedido: «agradeço sugestões sobre como/onde/a quem ir buscar 186,3 euros/mês para pagar à segurança social. estou a tentar emigrar, mas ainda não consegui».
questionado pelo sol, o iss admite que foram detectadas «algumas incorrecções» e que está a apurar o número exacto de trabalhadores que foram notificados incorrectamente. fonte do organismo salienta que o iss tem tido «uma resposta pronta aos casos de incorrecções identificados, tentando responder individualmente às situações apresentadas e genericamente através do portal da segurança social». de qualquer forma, acrescenta, todos os trabalhadores independentes abrangidos pelas serão contactados com novas informações e «não serão prejudicados nas suas contribuições e/ou benefícios».
joão.madeira@sol.pt e margarida.davim@sol.pt
