fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro afirmou ao sol que passos coelho atribui «grande importância à flad, enquanto instituição de direito privado e utilidade pública que tem vindo a desempenhar um papel significativo enquanto promotora do desenvolvimento económico e social do país através da cooperação bilateral com os eua em diversas áreas». por essa razão, acrescenta a mesma fonte oficial, o «governo acompanha com atenção a situação em causa».
segundo os estatutos da flad, instituição financiada com dinheiro públicos de portugal e dos eua, o cargo de presidente executivo é de nomeação exclusiva do primeiro-ministro. maria de lurdes rodrigues foi indicada por josé sócrates.
a ex-ministra da educação recusa demitir-se ou suspender funções. questionada pelo sol sobre essa possibilidade, lurdes rodrigues remeteu para as suas declarações, emitidas na segunda-feira: «reafirmo que a acusação que me foi feita é injusta e infundada, como ficará provado» – afirmou a ex-ministra numa nota enviada às redacções pela lpm, agência de comunicação contratada pela flad.
além de maria de lurdes rodrigues, foram igualmente pronunciados, em regime de co-autoria do crime de prevaricação, maria matos morgado, sua chefe de gabinete na educação e actual assessora na flad, joão baptista, ex-secretário-geral do ministério da educação, e joão pedroso, jurista, ex-membro do conselho superior da magistratura e irmão do ex-ministro paulo pedroso.
no âmbito da instrução requerida pelos arguidos, o tic acabou por confirmar o essencial da acusação deduzida pela 9ª secção do diapde lisboa.
tribunal enfatiza ligações partidárias
em causa está o facto de lurdes rodrigues, maria matos morgado e joão baptista terem beneficiado patrimonialmente joão pedroso na adjudicação de dois contratos, cujo valor ultrapassou os 300 mil euros, para a elaboração de uma compilação da legislação no domínio da educação – sector no qual joão pedro não tinha experiência.
a imputação de favorecimento deriva do facto de o ajuste directo ser ilegal, pois ultrapassava o montante definido pela lei para essa forma de contratação pública, e pelo incumprimento dos objectivos do primeiro contrato de 2005 – facto que não impediu a adjudicação de um segundo contrato de 260 mil euros em 2007.
os motivos que levaram a esse benefício não foram totalmente esclarecidos, mas o juiz do tic salienta, no despacho, «a proximidade política de todos os arguidos – já que apresentam no seu currículo a nomeação de elevadas funções na administração pública, às quais todos acederam por convites de membros de governos sustentados por maiorias do ps, sendo os seus nomes veiculados por ministros, como mostrou maria lurdes rodrigues».
