o início do caso remonta a outubro, quando é enviado um mail anónimo a todos os funcionários da act, com a descrição de práticas alegadamente irregulares por dirigentes do organismo. a maior parte das acusações dizia respeito a apoios financeiros concedidos a sindicatos e instituições de ensino, através de acções e projectos que estariam fora âmbito de actuação da act.
depois deste primeiro mail anónimo, a direcção da act ignorou as acusações. até que cerca de 40 funcionários (a maioria a trabalhar nos serviços centrais do organismo) assinaram um abaixo-assinado exigindo «medidas» para apurar o «fundamento das graves insinuações e acusações dirigidas a funcionários e dirigentes» da instituição (documento 1).
a resposta a esta iniciativa conjunta surge por correio electrónico. com conhecimento e autorização prévia do inspector-geral, um dos directores de serviço visado no e-mail anónimo responde com uma mensagem interna a todos os funcionários (documento 2), onde alega que as denúncias anónimas são «sensacionalismo», «mentira», «terrorismo psicológico» e uma «calúnia». o director de serviços aponta um grupos de funcionários da própria act como os responsáveis pelo e-mail anónimo, classificando-os como «gente que connosco convive» num «parasitar permanente». e garante: «não darei descanso aos que se atreveram a colocar em causa a minha honorabilidade e a honorabilidade daqueles que mais amo – a minha família».
na sequência da mensagem, uma das funcionárias da act responde pelo mesmo meio, insistindo na necessidade de a direcção investigar as acusações e aludindo à falta de transparência em algumas decisões. desta feita, é alvo de reprimenda pública pelo próprio inspector-geral, por não ter permissão para enviar mensagens gerais por correio electrónico (documento 3).
todo este processo provocou um clima de ‘caça às bruxas’ dentro da instituição, segundo explicou ao sol fonte interna da act, que revelou que vários funcionários já foram afastados de cargos de responsabilidade, por falta de confiança.
há ainda um segundo mail de denúncia, em dezembro, que também não tem efeitos práticos. só após uma terceira mensagem, em janeiro, dirigida ao gabinete do primeiro-ministro e do ministério do emprego, entre outras entidades, é que a direcção da act decide abrir um inquérito para apurar as acusações. a decisão foi tomada três meses depois da primeira denúncia de irregularidades.
o sol contactou a act para obter esclarecimentos do inspector-geral do trabalho sobre o inquérito em curso e as denúncias de irregularidades, mas josé luís forte não se mostrou disponível.
act paga porta-chaves e termos para bebidas
vários protocolos de financiamento a que o sol teve acesso confirmam o teor dos e-mails anónimos no que diz respeito a despesas com estes projectos. no âmbito do dia nacional da prevenção e segurança no trabalho, por exemplo, a act aprovou um apoio a uma das principais federações sindicais dos transportes, a fectrans, no valor de 32 mil euros. objectivo: comprar brochuras, pens informáticas, palas para tapar o sol nos carros e clips com iman (documento 4).
noutra campanha de divulgação, a act concedeu um apoio de 18.500 euros à federação sindical fiequimetal, para esta comprar bases para ratos de computador, porta-chaves com lanterna, caixas para comprimidos e termos para bebidas frias. as denúncias põem ainda em causa apoios a instituições de ensino, nomeadamente ao isla e à cofac, do grupo lusófona, para cursos e manuais de segurança e higiene no trabalho.
