RTP é próxima guerra no Governo

Antes ainda de avançar para a privatização de um canal da RTP, o Governo tem que alterar a Lei de Televisão – onde o entendimento do PSD e CDS está longe de ser coincidente. Na lei tem que ficar de forma clara qual é o novo modelo de serviço público. Ou seja, como vai ser…

sobre isto, o gabinete do ministro miguel relvas assegura que «está tudo em aberto», mas no cds não há dúvidas de que o canal terá de ser semelhante ao que é hoje a rtp1. certo é que na legislação terá de ficar explícito se a futura rtp será um canal «com o objectivo de satisfazer as necessidades formativas, informativas, culturais e recreativas do grande público» – como é hoje definida na lei a rtp1 – ou se ficará mais próxima da rtp2.

se o modelo de serviço público não for inteiramente acertado entre psd e cds_no governo, a batata quente pode estender-se ao parlamento, onde o diploma terá que ser votado. e pode prejudicar o objectivo expresso pelo ministro da tutela de avançar já no final do ano com a alienação do canal.

ao sol, o líder parlamentar do cds, nuno magalhães, adianta que está a «aguardar pela proposta do governo» sobre a matéria. e diz acreditar que os deputados deverão ter um papel importante no processo: «o governo tem demonstrado sempre grande abertura para envolver o parlamento». fonte oficial do gabinete de relvas assegura que a alteração à lei «está em curso», mas admite que «não tem data prevista» a sua discussão no parlamento.

já durante as negociações para o programa de governo, a privatização de um dos canais da rtp foi o último obstáculo para se chegar a acordo. o cds era inicialmente contra, cedeu apenas porque se tornou inevitável.

agora, o partido de paulo portas admite a venda de um dos canais do estado, mas insiste na ideia de que o serviço público não poderá ser irrelevante nem assegurado por um canal tão residual em termos de audiências como é a rtp2.

ainda há dois meses, em entrevista ao jornal i, o número dois do cds, nuno melo, avisava que «o estado deve ter um canal e deve assegurar um canal que actualmente a rtp1 representa». «estas matérias, eu trato com o dr. paulo portas», respondia relvas, em entrevista à antena 1, deixando antever que prefere afinar agulhas dentro do governo, antes de partir para a discussão na ar.

mercado pode atrapalhar venda

outro ponto que pode gerar a discórdia entre os dois partidos é o facto de o programa do cds fazer depender a privatização da rtp das «condições de mercado». com o mercado publicitário em queda e grupos económicos como a ongoing – que foi repetidas vezes apontada como potencial interessada na compra – a passar por momentos financeiros difíceis, não é claro que este seja o momento para vender um canal público.

de resto, a confusão gerada pelo novo sistema de medição de audiências, que se iniciou a 1 de março, ameaça desvalorizar a rtp. os novos dados medidos pela gfk – que substitui a marktest – revelam quebras na ordem dos 5 a 6% de share para a rtp1, fazendo prever uma queda acentuada das receitas publicitárias da estação.

há duas semanas, o presidente do conselho nacional do cds, antónio pires de lima, avisava, em entrevista ao sol que a privatização da rtp «não deve manchar» o governo.

helena.pereira@sol.pt
margarida.davim@sol.pt