os serviços da relação aperceberam-se do desaparecimento do processo em novembro passado. entretanto, foi dada ordem para que se reconstituam os autos, a partir da documentação que as partes e o tribunal de primeira instância tenham guardado.
trata-se de uma acção cível contra a cp e a refer, que foi interposta pelo desembargador eurico reis e por duas familiares. o magistrado exerce funções precisamente na relação de lisboa.
o pai de eurico reis faleceu na estação de queluz-belas, na linha de sintra, no dia 11 de abril de 1994, devido a um acidente que o desembargador, a irmã e a madrasta consideram ser da responsabilidade da cp (o operador ferroviário) e da refer (gestora das infra-estruturas ferroviárias). eurico reis e as familiares decidiram interpor uma acção cível contra as duas empresas públicas, pedindo a sua condenação por «falta de diligência no que toca às regras de segurança para com os passageiros» – afirmou o magistrado ao sol.
o primeiro julgamento, segundo fonte oficial da cp, acabou por ser anulado, tendo ocorrido um novo julgamento que culminou, em fevereiro de 2011, com a condenação das duas empresas ao pagamento de 155.668,69 euros (acrescidos de juros à taxa legal desde a data da sentença e do valor que for liquidado em execução de sentença a título de danos patrimoniais).
caso ‘raro e estranho’
a refer e a cp recorreram para a relação de lisboa, mas foram obrigadas a depositar uma caução de valor idêntico ao da indemnização decretada.
foi na relação que os autos desapareceram, em novembro, quando estavam a ser distribuídos pelos juízes que julgarão os recursos das duas empresas. o processo foi entregue ao juiz relator e ao primeiro adjunto, mas, quando chegou a altura de transmitir o processo ao segundo adjunto, os funcionários do tribunal não conseguiram localizá-lo. «o desaparecimento de um processo de um tribunal é raro e estranho», garante fonte da relação.
«o processo está, neste momento, na fase de reforma dos autos», explica o juiz eurico reis. isto é, a relação de lisboa notificou todas as partes para entregarem a documentação que possuam sobre o processo, sendo depois «proferida uma decisão pelo juiz titular para perceber se as cópias entregues pelas partes correspondem aos originais que estavam no processo».
o desembargador diz ainda que participou o facto ao ministério da justiça, ao conselho superior da magistratura e ao ministério público, «para abrirem os competentes inquéritos». «só quero que o assunto se resolva o mais rapidamente possível. eu, a minha irmã e a minha madrasta estamos neste calvário há anos: o processo cível tem dez anos e o meu pai morreu há quase 18», afirma.
fonte oficial da cp diz que, juntamente com a refer, pediu a reforma dos autos. a empresa recusa «fazer conjecturas» sobre o assunto, «apesar da estranheza que o desaparecimento de um processo tão volumoso possa causar».
com margarida davim
