o ‘pai’ da nova proposta de alterações é mota amaral, que liderou esta discussão há dois anos em consenso com o ps, e que já tentou expurgar alguns dos obstáculos levantados então por cavaco silva. desaparece a exigência de um registo de todos os documentos classificados e a comissão de fiscalização do segredo de justiça toma a forma de órgão independente da assembleia da república.
«é uma versão mais limitativa», explica ao sol mota amaral. mantém-se, no entanto, a possibilidade de os deputados poderem ter acesso a documentos classificados como segredo de estado – alteração considerada essencial pelo psd e ps. os socialistas, aliás, estão disponíveis para apresentar também o seu projecto-lei.
cavaco silva, em 2009, vetou as alterações à lei do segredo de estado por conter «riscos para a própria salvaguarda do segredo de estado e para os superiores interesses nacionais que o mesmo visa preservar».
o texto de mota amaral foi entregue ao líder parlamentar. é teresa leal coelho quem está agora com o dossiê, num pacote que inclui um novo regime de incompatibilidades dos espiões e a reforma do sistema de fiscalização dos serviços de informações.
conselheiros de estado sozinhos a defender pr
entretanto, esta semana, e depois das críticas generalizadas à esquerda e do silêncio à direita sobre o prefácio de «roteiros vi» de cavaco, duas vozes saíram em defesa do presidente da república.
bagão félix, conselheiro de estado, lamentou que os dois partidos que apoiaram a candidatura do presidente da república, psd e cds, «se tenham de alguma forma unido à crítica quase generalizada». uma «união» que o conselheiro de estado considera que sucedeu por «omissão e silêncio». bagão foi mais longe e acusou psd e cds de terem revelado «falta de coragem».
também marques mendes, ao sol, defende que as reacções manifestadas foram exageradas. «parecia um ajuste de contas e não se trata de nada disso», sustenta o também conselheiro de estado, sublinhado que aquilo que pode ser considerado um ataque a josé sócrates é «apenas um parágrafo».
na opinião de mendes, aquilo que presidente procurou fazer naquele texto foi explicar-se relativamente ao seu discurso da tomada de posse e em relação à situação da crise.
santana lopes discorda e diz não conhecer «precedentes disto». e critica o timing: «ou era na altura ou era nas memórias».
