PSD e PS arremessam comissões de inquéritos

As comissões de inquérito proliferam no Parlamento. Os dois principais partidos, PSD e PS, estão apostados em usar esta figura como arma de intimidação política. É o caso da investigação à nacionalização do BPN, aos contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP) e até mesmo às polémicas obras da Parque Escolar.

na comissão de inquérito ao bpn, que tomou posse esta semana, os partidos da maioria admitem chamar «todos os intervenientes» no processo de nacionalização do banco, em novembro de 2008, o que inclui josé sócrates, teixeira dos santos e vítor constâncio. o ps retalia e ameaça chamar passos coelho e vítor gaspar.

hugo velosa (psd) sublinha, no entanto, que o mais importante, primeiro, «é receber toda a documentação» sobre o caso e, depois, decidir as audições. o be – partido que, com o ps e o pcp, esteve na origem do novo inquérito ao bpn – dá prioridade ao processo de reestruturação: «queremos saber onde foram parar os cinco mil milhões que o estado lá meteu», diz joão semedo. «os documentos, antes de mais, é o que interessa conhecer», acrescenta, pondo-se à margem de uma «corrida prematura» às audições.

no caso das ppp, a estratégia do psd também é tentar expor as decisões do governo de josé sócrates. a maioria quer passar a pente fino as renegociações das concessões rodoviárias feitas em 2010 pelo então secretário de estado paulo campos. a direcção do grupo parlamentar social-democrata está ainda a ponderar incluir no âmbito desta comissão de inquérito as ppp na área da saúde (ou seja, hospitais).

mais peculiar é o caso da parque escolar. perante as acusações do actual governo ao anterior executivo de que as obras de requalificação das escolas tiveram uma derrapagem de mais de 400%, são os próprios socialistas que defendem a constituição de uma comissão de inquérito, neste caso para defender a sua herança. «não se percebe onde é que o ministro da educação foi buscar o número de 447%», afirmou ao sol o deputado fernando serrasqueiro (ps), defensor de uma comissão de inquérito. a ideia, contudo, ainda não tem o aval da direcção do grupo parlamentar, que quer esperar pelo fim das audições aos ex-responsáveis da_parque escolar, na comissão de educação.

a defesa da parque escolar – um dos projectos emblemáticos de sócrates – tem o potencial de dividir os socialistas sobre a exacta medida de defender o ex-primeiro-ministro.

helena.pereira@sol.pt e manuel.a.magalhães@sol.pt