o ps está a preparar um novo ciclo para acentuar o afastamento em relação ao governo. o ambiente de crispação, que se instalou entre governo e o maior partido da oposição, cresceu nos últimos dias com as críticas ao ps no congresso do psd, com as polémicas das ppp e da parque escolar promovidas por sócrates e postas em causa pela maioria de governo.
seguro vai aproveitar para se demarcar da maioria, avisa um dirigente socialista: «é natural que o ps passe cada vez mais a ser oposição, à medida que o governo vá indo para além do acordo da troika».
é neste ambiente, no entanto, que governo e ps têm que se entender, nomeadamente, sobre a aprovação do orçamento rectificativo, a ‘regra de ouro’ sobre o défice orçamental, a reforma da justiça e a eleição de juízes para o tribunal constitucional. e esta previsível turbulência política e afastamento entre governo e ps faz tocar campainhas de alarme também em belém, sabe o sol.
‘regra de ouro’ é o maior problema
passos coelho negou, em entrevista à tvi esta semana, qualquer «crispação com o ps», na sequência dos ataques no congresso. mas a direcção de antónio josé seguro não se comove e queixa-se de passos andar «a tratar na praça pública questões que deviam ser resolvidas entre os líderes» dos dois partidos, como é o caso da ‘regra de ouro’.
a constituição de comissões de inquérito ao bpn e às ppp (que põem em causa o governo de sócrates, criando problemas internos ao ps e à direcção de seguro) ainda vêm azedar mais as relações.
mas o problema é a ‘regra de ouro’. seguro está inflexível em adoptá-la na lei de enquadramento orçamental (leo), que pode ser mudada por maioria simples. mas quer esperar pelo resultado das eleições francesas: o candidato socialista françois hollande pôs várias reservas à transposição da ‘regra de ouro’ decidida pela ue.
o governo, por seu lado, quer que a definição sobre a transposição da ‘regra de ouro’ em portugal seja fechada na mesma altura da aprovação do tratado. nas palavras de passos, «é importante para a imagem externa do país», e o psd não vai desviar-se da proposta do seu líder: inscrever a ‘regra de ouro’ na leo, mas dar-lhe a força de 2/3 para que não possa ser mudada facilmente. para isso, é precisa uma alteração cirúrgica à constituição.
no grupo parlamentar do psd, já começa a ser admitida a criação de uma lei de 2/3 sobre estabilidade orçamental específica para acomodar a ‘regra de ouro’. «ainda não temos resposta quanto a isso», afirma o socialistavitalino canas.
no código do trabalho, a posição deverá ser de abstenção, mas isso não travará a revolta interna dos deputados do ps. há quem ponha em causa a constitucionalidade dos despedimentos por inadaptação, a redução de feriados é alvo de outras críticas e o modelo restritivo de contratação colectiva colhe os ataques de quase todos. isabel moreira, quebrando a disciplina, já disse que vai votar contra, na generalidade. sérgio sousa pinto anunciou o voto contra na votação final.
não dar aval a orçamento rectificativo
mais importante ainda é o orçamento rectificativo. os desequilíbrios nas contas públicas admitidos por vítor gaspar servem para o ps apontar erros à governação. «temos sentido de responsabilidade, mas dificilmente podemos dar o aval a políticas contra as quais temos lutado», diz ao sol um dirigente, reservando «para mais tarde a posição do ps». a transferência do fundo de pensões do bpn e a decorrente obrigação para o estado de começar a pagar estas pensões é uma das causas do rectificativo. a dívida da madeira é outra causa. em ambos os casos, os socialistas criticaram as políticas do governo. «será difícil votarmos contra o rectificativo, mas a abstenção é uma probabilidade forte», diz um elemento próximo da direcção.
maioria e ps terão que se entender também quanto à eleição de três juízes para o tribunal constitucional, que se arrasta desde o início da legislatura. a presidente da ar, assunção esteves, fez recentemente um apelo público para que psd e ps se apressem a fechar este acordo, pois o impasse já dura há muito. a eleição está marcada para dia 20 de abril. se, até lá, não existir acordo, haverá novo adiamento.
helena.pereira@sol.pt e manuel.a.magalhaes@sol.pt
*com sofia rainho
