as finanças já estão a receber novos quadros de pessoal dos ministérios, com o número de funcionários em excesso. mas as indefinições subsistem em muitos serviços, e há casos em que as mudanças são apenas no papel.
os ministérios da justiça e da solidariedade social não vão enviar funcionários para a mobilidade. na educação, dois dos organismos na lista do premac não vão afinal ser extintos. o plano nacional de leitura, uma estrutura com apenas seis funcionários, mantém-se até 2015 – tal como estava previsto desde a sua criação. o gabinete coordenador da rede bibliotecas escolares também se mantém em funções. «não tenho nenhuma indicação de que vai ser extinto ou de que haverá alterações», assegurou ao sol a sua responsável, teresa calçada.
diplomatas no limbo
nos negócios estrangeiros, 80 trabalhadores vão para a mobilidade. segundo soube o sol, os responsáveis do ministério ainda ponderaram incluir na lista alguns diplomatas, uma vez que existem casos de inadaptabilidade ao posto para o qual foram nomeados, mas os diplomatas são uma carreira especial, com regras diferentes da função pública. o ministério da defesa também já entregou a lista de supranumerários, mas não indica o número.
é na economia e na agricultura que as fusões e extinções estão mais demoradas, devido às várias estruturas regionais. fonte oficial do ministério da agricultura admite que não foram ainda elaborados novos mapas de pessoal. mas lembra que «ainda não passou o prazo legal para os serviços remeterem as listas de reafectação de pessoal e de postos de trabalho necessários».
só no final do processo reorganizativo será possível obter uma «fotografia global» dos recursos humanos afectos ao ministério. a mesma fonte acrescenta que falta publicar quatro das 18 leis orgânicas do ministério. já as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (ccdr) estão «em reestruturação». o ministério da economia não respondeu às questões.
confrontado pelo sol com estes atrasos, o secretário de estado da administração pública, hélder rosalino, admitiu que a reestruturação das ccdr está mais demorada. contudo, garantiu que tal não impede o normal andamento do premac.
finanças aceleram trabalhos
há dois meses, rosalino havia adiantado ao sol que o grosso do programa estaria completo entre junho e julho. agora, reafirma essa intenção. «talvez seja até possível antecipar um pouco», garante.
o secretário de estado confirmou que a direcção-geral da administração pública e emprego público já está a receber novos quadros pessoal, que estão agora a ser analisados.
se tudo correr como rosalino prevê, o premac terá consequências no terreno um ano depois de ter sido apresentado. o programa foi aprovado em conselho de ministros, em setembro, mas um mês antes já fazia parte do documento de estratégia orçamental (deo)enviado a bruxelas. o prazo inicial para estar completo era o fim de 2011.
críticas da troika
as derrapagens motivaram avisos por parte da troika, na terceira revisão do memorando: «ao nível central, as medidas preparadas no premac de julho estão a ser implementadas, mas significativamente abaixo dos planos iniciais».
o descontentamento com o ritmo com que avançaram os cortes são também notórios quando se compara os deo de agosto de 2011 com de abril deste ano. nos quadros síntese de medidas, a que corresponde ao esforço do premac – racionalização dos serviços e controlo de custos operacionais na administração pública – passa de uma redução estimada da despesa de 0,4 pontos percentuais do pib para 0,1. contas feitas, de 680 milhões para cerca de 170 milhões de euros.
a comissão europeia e o fmi, porém, mantêm a pressão sobre o governo para que este esforço seja concretizado. também em fevereiro, aquando da terceira revisão, colocava o segundo trimestre deste ano (junho) como limite para «uma segunda fase» do programa, incluindo «a definição da organização interna e uma lista das entidades» a reduzir.
helena.pereira@sol.pt
margarida.davim@sol.pt
sonia.balasteiro@sol.pt
*com david dinis e joão madeira
