na sequência de uma denúncia anónima, a que o sol teve acesso, o ministério público e a comissão do mercado de valores mobiliários (cmvm ) estão a trabalhar para apurar se os factos relatados têm fundamento para a abertura formal de um inquérito.
«confirma-se a recepção de uma denúncia anónima, que está a ser objecto de análise e estão a ser realizadas algumas diligências para confirmação, ou não, do seu conteúdo», disse ao sol fonte oficial do dciap. também o regulador do mercado de valores mobiliários confirma que «a situação está em análise». já o banco de portugal (bdp), que também recebeu a denúncia, alega que «não é possível responder» às perguntas do sol, tal como as finanças.
irregularidades em causa
a bpn crédito realizou, ao longo de vários anos, operações de securitização de créditos, em que vendia os contratos a instituições terceiras que lhe adiantavam os valores dos empréstimos. estas operações, habituais no mercado financeiro, permitiam à bpn crédito aumentar a liquidez para a celebração de novos créditos. porém, segundo a denúncia, «a partir de certo momento, o crédito securitizado começou a ter elevado risco, devido ao elevado grau de incumprimento». e quando tal acontece – sobretudo de forma negativamente sustentada «como se verificava» – afecta os ratings e as novas operações.
para contrariar este cenário, e de acordo com o que relata a queixa, «a administração da bpn crédito de então, encabeçada por joão abrantes, criou uma equipa que denominou de ‘operações especiais’», com o objectivo de criar «novos contratos e limpar a carteira». para isso, continua a ler-se, «o departamento de informática marcava a vermelho no sistema (as400) os contratos securitizados com elevado grau de incumprimento e esta equipa contactava os mutuários e avalistas, para seduzi-los com a assinatura de um novo contrato de crédito com a bpn crédito».
assinados os novos contratos, «começava tudo do zero para os mutuários» e o «contrato securitizado era contabilisticamente liquidado para o bpn crédito, deixando de pesar em termos de risco e mantendo os ratings controlados». mas a dívida «mantinha-se viva do lado da bpn crédito», conta o denunciante ao sol, que agora pede anonimato, mas garante estar disponível para dar a cara e responder junto das autoridades.
falta de provisões
o bdp obriga a que se provisione a 100% o capital em dívida dos contratos de crédito em incumprimento e que transitam para contencioso. «era prática das administrações deixar os contratos somarem prestações em atraso», para evitar que o bpn crédito dispendesse dos valores em causa quando os processos vão para tribunal. «até que oliveira costa modificou as regras do jogo e deu instruções à informática para que fossem tomadas medidas que omitissem quaisquer processos de dívida de contratos».
os auditores que acompanharam a bpn crédito, durante anos, «nunca desconfiaram dessa situação». mas em 2008, a deloitte concluiu que imparidades de exercícios anteriores não estavam relevadas e confrontou a administração (que tinha tomado posse em novembro de 2008) com a necessidade de proceder em 2009 à reexpressão das demonstrações financeiras negativas. nesse momento, os administradores carlos alves e pedro guimarães, este último actual director executivo, recusaram-se a assinar o relatório e contas de 2008 e apresentaram em simultâneo a demissão. pedro guimarães foi chamado ao parlamento e terá sido questionado sobre o seu envolvimento nas grandes operações de crédito do bpn e pelo facto de se manter nas mesmas funções desde 2002, não tendo comunicado desde então qualquer operação suspeita ao bdp.
desde então, a administração ficou reduzida a jorge pessoa, mário gaspar e rui pedras, que terminaram o mandato no final de 2011 e que, segundo apurou o sol, irão cessar funções durante o verão.
