uma questão prévia a assinalar é o facto de as universidades portuguesas, tal como foi veemente afirmado pelo presidente do crup, estarem solidárias com as iniciativas de consolidação financeira que o programa de assistência impõe.
a comprová-lo, as reduções reais que têm vindo a acontecer desde 2005 e que representam cerca de 20% do valor de referência. este nível de redução foi possível porque decorreu de um diálogo participado e frutuoso entre o crup e os sucessivos governos, ao longo da última década. situação que, inexplicavelmente, este ano não ocorreu, tendo apenas sido comunicada a proposta de dotação, nada nela se dizendo, ainda, sobre a forma de financiamento da fundação para a computação científica nacional (fccn) que assegura as comunicações electrónicas e o acesso a bases de dados bibliográficas internacionais.
ninguém põe em causa a indispensabilidade de repensar, de forma ainda mais aprofundada, a oferta formativa das nossas universidades. os conselhos gerais criados pela lei quadro do ensino superior têm, aliás, desempenhado um inestimável papel nesse sentido. falo com conhecimento de causa, porque eu própria integro um desses órgãos e posso atestar o trabalho sério, participado e de mente aberta que se tem desenvolvido no domínio da reestruturação dos saberes.
mas também ninguém pode ignorar que o trabalho das universidades não se esgota na esfera do ensino superior. vai muito para além disso, sobretudo na área da investigação e na operacionalização dos seus resultados através do tecido empresarial, contribuindo fortemente para a mudança estrutural do nosso modelo produtivo.
e este trabalho tem dado frutos bem visíveis e de enorme valor. assim demonstra o comportamento do nosso sector exportador, naquilo que nele representa alto valor acrescentado, que decorre de todo este esforço posto ao serviço de uma estratégia bem delineada.
isto significa que, em tempo de enormes dificuldades financeiras, nem todas as rubricas orçamentais têm o mesmo significado, ainda que tenham o mesmo montante. razão pela qual, os cortes a realizar devem ser inteligentes e não pôr em causa aquilo que, no presente, a verificar-se, pode pôr em causa o futuro. e bem sabemos que só seremos capazes de cumprir o pagamento daquilo que devemos se gerarmos riqueza no país e, para o conseguirmos, a manutenção da aposta no aprofundamento da investigação é indispensável.
daí que não possamos pôr em causa a sustentabilidade financeira das nossas universidades e devamos, antes, exigir-lhes que dêem ao país o retorno que este delas espera.
semear no presente para colher no futuro ou, por outras palavras, não hipotecar o presente quando dele depende o nosso futuro.
*jurista e política
