em declarações ao sol, o presidente do iefp, octávio oliveira, garante que o favorecimento na ocupação de vagas é uma «preocupação constante» . e, por isso, diz o responsável, estão em curso mecanismos de fiscalização para impedir condutas irregulares. este ano, houve só uma denúncia e foi considerada infundada.
no caso vera pereira, por exemplo, houve um lapso na inserção do anúncio online , mas o iefp assegura que não houve qualquer favorecimento. tratava-se um posto de trabalho criado ao abrigo da medida estímulo 2012, em que o estado concede um apoio na celebração de contratos de trabalho. são as empresas ou entidades empregadoras que decidem quem recrutam, e para fazê-lo têm de utilizar a plataforma do iefp, o net emprego. vera foi a escolhida pelo centro social e paroquial de santa maria, em tavira, para educadora de infância. o lapso foi o aparecimento do nome no site .
o caso ‘incendiou’ as redes sociais, mas octávio oliveira garante que os procedimentos do iefp impedem que as ‘cunhas’ se generalizem. qualquer situação suspeita implica «a abertura de acções de fiscalização, designadas averiguações técnicas» para apurar responsabilidades.
mas a acção do iefp tem, sobretudo, carácter preventivo. existem manuais e circulares técnicas que definem e uniformizam a os procedimentos em toda a rede de centros do iefp, na ocupação de vagas. este sistema de controlo interno visa «reduzir a margem de erro e aumentar os níveis de confiança no funcionamento dos serviços» , frisa ainda.
nas medidas activas de emprego, como o estímulo 2012, a vigilância é ainda mais apertada. há um sistema informático operacionalizado a nível regional que harmoniza todos os requisitos para preencher uma vaga, na análise e decisão das candidaturas. desta forma, realça octávio oliveira, há «grande transparência» na ocupação dos postos de trabalho.
reestruturação em curso
o caso vera pereira surge num momento em que o iefp tem em curso um programa de melhoria da eficiência dos centros de emprego, para aumentar o número de colocações através do sistema público.
segundo cálculos do sol com base em estatísticas do iefp, todos os meses ficam por preencher mais de metade das vagas disponíveis. entre janeiro e julho deste ano, o iefp conseguiu colocar uma média de 4.760 trabalhadores por mês. contudo, o número médio de vagas em cada mês ascendia a 9.823, o que significa que todos os meses ficam por ocupar mais de 5.000 empregos no sistema público.
o desfasamento ente a oferta e a procura explica parte do problema: as vagas abertas podem não corresponder ao perfil de desempregados disponíveis ou à sua região de residência, por exemplo.
em março deste ano, arrancou o programa de relançamento do serviço público de emprego, em que um dos eixos fundamentais é aumentar em 50% o número de colocações de desempregados, até ao final de 2013. entre as medidas estão mais formação para desempregados, a criação de gestores de carreira e a reestruturação da rede de centros de emprego. o presidente do iefp diz que o plano «está a ser concretizado em função da calendarização prevista».
