integrado no mibel – mercado ibérico de electricidade, portugal corre um elevado risco de os custos da austeridade do outro lado da fronteira serem pagos também deste lado. e, segundo apurou o sol junto de várias fontes do sector em portugal, os alarmes já soaram no ministério da economia, bem como no regulador do sector (erse), que está a ultimar a proposta de tarifas de electricidade para 2013 – que tem de ser apresentada até 15 de outubro.
o secretário de estado da energia, artur trindade, confirmou ao sol que pediu ao seu gabinete para estudar o assunto e vai no próximo dia 3 de outubro a madrid reunir-se com o homólogo espanhol, com o objectivo de perceber o que está, efectivamente, em causa.
«o pacote foi anunciado, mas ainda não foi aprovado e é nos detalhes de aplicação que vamos poder avaliar se há ou não impacto nas tarifas em portugal», explica o governante, salientando que «se for necessário iremos avançar com medidas correctivas para minimizar os efeitos negativos para os consumidores portugueses».
em portugal, quer nas empresas eléctricas quer no regulador, há a expectativa que haja, efectivamente, um impacto nas tarifas, sendo «expectável que os operadores em espanha passem para os preços de mercado o agravamento fiscal que vão sofrer», diz uma das fontes ouvidas.
como o mercado é ibérico, «isso vai obviamente fazer subir os preços no mercado grossista e, por arrastamento, fazer subir os preços para os consumidores portugueses», argumenta outra.
o secretário de estado frisa, porém, que «ainda não se sabe se os operadores espanhóis vão repassar para o preço de mercado a totalidade ou parte do impacto fiscal». mas o sol sabe que a erse já está a acompanhar esta tendência, até porque os preços no omip (bolsa ibérica de derivados de electricidade) já começaram a subir.
em contrapartida, os consumidores portugueses vão começar a sentir já nas tarifas do próximo ano os efeitos positivos do acordo do governo com os produtores eólicos, que prevê uma poupança à volta dos 150 milhões de euros ao longo de oito anos.
depois de um duro processo negocial, com vários investidores nacionais e estrangeiros, que representam o grosso da capacidade eólica instalada em portugal (3.250 mw do total dos cerca de 4.000mw) e que beneficiavam das remunerações mais altas do sector, o governo conseguiu já a adesão de 98%das empresas para um acordo, que não altera os contratos nem os project-finances.
desconforto em bruxelas
a actuação do governo no campo das energias renováveis há meses que criava desconforto entre os investidores internacionais. estes queixavam-se de alteração dos contratos assinados com lisboa, e acusavam portugal de ter deixado de ser um país cumpridor.
diversos responsáveis estiveram reunidos em bruxelas com o comissário europeu da energia, gunther oettinger, salientando que o governo português estava a ir além do que estava acordado no memorando na área da energia, pressionando a comissão europeia a encontrar uma solução.
com as alterações introduzidas, a grande maioria dos investidores estrangeiros parou os seus investimentos em portugal, à espera de uma resposta de lisboa e de bruxelas.
