no corte de quatro mil milhões de euros na despesa do estado, a fatia da defesa será de 200 milhões?
quando se fala de quatro mil milhões, aponta-se como referência cerca de 500 milhões de euros para as áreas de soberania: defesa, administração interna e justiça. na defesa, o valor de referência é de 200 milhões, mas o resultado final pode ser diferente. será o que resultar do trabalho que for feito em cada uma das áreas. nesta área, o trabalho que tem sido feito desde que tomámos posse – em termos de reformas executadas, programas que foram renegociados e operações que tiveram que ser reajustadas, como as forças nacionais destacadas – atinge valores na ordem dos mil milhões de euros. incluo aqui a reforma dos hospitais militares, estabelecimentos de ensino e a redução de efectivos. são valores muito significativos. temos agora que fazer uma gestão mais eficiente.
consegue cortar mais, sem mexer no número de militares?
já reduzimos 10%. e um redimensionamento nunca teria efeitos expressivos de imediato. o que é necessário é um melhor rácio entre despesas de funcionamento e pessoal e as despesas de investimento e operações – que actualmente está em cerca de 80% para 20%. é um rácio desequilibrado. até algures em fevereiro, apontaremos caminhos de reformas com expressão financeira a partir de 2014.
faz sentido manter o actual regime de reserva dos militares?
do ponto de vista conceptual, faz sentido que exista a reserva. os militares na reserva podem passar ao serviço activo, num conjunto de circunstâncias que estão definidas. vamos avaliar se vai ser objecto de reanálise, nos termos e no modo, como outras situações que estão previstas no estatuto dos militares. rejeito é a ideia simplista de que a reserva é uma passagem para a reforma sem nenhum significado.
é assim que está plasmado no relatório do fmi, que considera a reserva um regime especial de pré-aposentação.
eu não debato o relatório do fmi. leio, recebo as opiniões, avalio mas não vou debater o relatório.
vai rever as funções militares e as funções civis?
quando dizemos que temos que racionalizar e trabalhar de forma mais eficiente, é tudo isso. é um trabalho que está a ser feito.
quando fala em redução estrutural de despesa nas forças armadas, isso quer dizer que vai haver uma reforma dos estados-maiores dos ramos e uma concentração de comandos?
o programa do governo já apontava para um conjunto de medidas de racionalização e reestruturação da macro-estrutura para evitar duplicações.
tendo em conta o protesto que vem do interior das forças armadas, há condições para fazer essas reformas profundas?
essa pergunta parte de pressupostos que não conheço. os protestos vêm de associações sócio-profissionais de militares.não se deve confundir. respeito as associações, mas as associações são uma coisa e os militares no seu todo são outra. não falam em nome dos militares na sua totalidade. representam cerca de três mil militares e os efectivos são 37 mil. respeito, mas não confundo. quem representa as forças armadas, são os chefes de estado-maior e o chefe do estado-maior general das forças armadas, com quem vou trabalhando para resolver os problemas com que nos vamos deparando, como as promoções.
está confiante que não vai haver resistências a essas reformas por parte da própria estrutura?
estou confiante que há a compreensão para se encontrar as melhores soluções para se manter o prestígio das forças armadas e reforçar a capacidade de resposta operacional.
o processo de privatização dos estaleiros navais de viana do castelo está dependente de bruxelas por causa de apoios do governo de sócrates que não tinham sido comunicados. estamos a falar de que valores?
foi necessário esclarecer a direcção-geral de concorrência europeia quanto à concessão de determinados subsídios que podem ser configurados como ajuda de estado. essa clarificação está a ser feita. há divergências também sobre os números que estão em causa.
que contrapartidas, afinal, irá portugal receber com a redução de militares americanos nas lajes?
há dois planos: o processo de transição de redução de efectivos, que será até ao final de 2014, e projectos que reforcem a cooperação entre portugal e os estados unidos. em fevereiro, irá aos açores uma delegação de empresários norte-americanos, especialistas em reaproveitamento de antigas bases militares.
portugal tem meios financeiros para participar numa missão no mali?
temos, no orçamento de 2013, 54 milhões de euros para missões no exterior. acautelámos a possibilidade de vir a estar em mais missões.por isso há meios financeiros para podermos participar, mas temos que condicionar essa participação aos meios financeiros disponíveis.
acha que este tipo de missões devia ser prioritário?
acho. a defesa nacional hoje é um conceito que vai muito para lá das nossas fronteiras terrestres. a situação no mali é preocupante. deve-se ter em atenção o que significa de ameaça, como foco de terrorismo, para a europa.
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