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esta é a semana em que os portugueses fazem contas ao que perdem no rendimento mensal. como é que acha que estão a reagir?
os portugueses estão a reagir de uma forma estóica perante as dificuldades com que o país se confronta e a necessidade de as ultrapassar para equilibrar as contas públicas.
neste clima social e político, o governo tem autoridade para fazer um corte de quatro mil milhões na despesa como está programado?
o governo está empenhado em fazer a revisão das funções do estado, um debate que é fundamental que seja aberto a todos os partidos, instituições, igreja – enfim, que seja o mais amplo possível porque é estrutural para o país. sempre se disse que era importante que um governo governasse em função do que era importante para o interesse nacional e menos em função de sondagens e barómetros. este governo está a praticá-lo. a hora certa do balanço do mandato é o escrutínio dos portugueses.
a situação é hoje mais difícil e mais grave. o executivo não teme dificuldades de governabilidade perante uma situação de revolta social?
faremos o que é necessário fazer, com a maior concertação social possível. o acordo de concertação social está em vigor. não há memória de um governo ter feito de uma forma humilde, perante os sinais que a sociedade transmitiu, ajustamentos em função disso. mas isso não pode fazer com que não se concretizem as medidas necessárias para salvar o país, porque é disso que se trata.
o debate das funções do estado abriu com grande estrondo com a divulgação do relatório do fmi.
o importante não é debater um relatório, mas as propostas que o governo vier a apresentar. esse relatório é um contributo importante, como é importante ouvir as opiniões de especialistas, instituições, associações ou do ps. surpreendo-me com quem se agarra a questões subjectivas para não discutir as questões objectivas, como a sustentabilidade do crescimento português e a estrutura da despesa. não será desculpável que, por razões de natureza formal ou adjectiva, não se faça a discussão objectiva que o país precisa. isso será anti-patriota.
como vê a posição do ps?
se está a falar desta lógica do discurso de eleições antecipadas do secretário-geral, vejo-o mais como matéria de discurso interno do que matéria de expressão de força nacional.
como assim?
antónio josé seguro deve ter que fazer esse tipo de discurso interno para ter a sua afirmação. não é discurso virado para o interesse nacional.
acha que ele teme um assalto ao poder no partido?
pois, não sei, vamos lá ver se ele também chega às eleições autárquicas. espero que o ps e antónio josé seguro, nesta hora crítica e tão exigente das nossas atitudes e posições, participem no debate da revisão das funções do estado de uma forma construtiva. é um contributo importante para o país.
o ps reclama que o governo errou totalmente no seu caminho e que criou uma espiral recessiva.
o ps acha que devem ser feitas as revisões das funções do estado – está no seu programa, está em declarações do próprio secretário-geral, em meados do ano passado. e nunca nega que esse é um debate essencial. se isso é assim, ainda que haja qualquer capital de queixa que temos sempre uns em relação aos outros, é indesculpável que, por uma questão formal ou adjectiva, se abstenha de um debate que ele próprio considera crucial. não compreendo, na dimensão da importância das coisas, que se sacrifique o país, o fim, por uma situação de natureza instrumental.
acha que o boletim do banco de portugal, que acentua as previsões de recessão, pode dar razão ao presidente da república quando falou também em espiral recessiva?
as declarações do presidente da república (pr) são registadas com cuidado. ninguém mais do que o próprio governo deseja que se encontre o caminho do crescimento sustentável. o pressuposto é o reequilíbrio das contas públicas. esta é a oportunidade para que isso aconteça. se seguirmos este caminho, o próprio banco de portugal (bdp) aponta para que em 2014 possamos estar numa linha de crescimento.
a expectativa do governo é que essa inversão de ciclo comece a registar-se já em 2013. pelas contas do bdp, isso torna-se difícil.
pelas contas do bdp, torna-se difícil, pelas contas do fmi e da troika torna-se possível. há aqui um acompanhamento periódico por parte de quem nos financia e que são os mais interessados em que o programa resulte. cada exame de portugal é também um exame à própria troika, pois há aqui uma co-responsabilização no programa que foi desenhado. é com a convicção de que 2014 possa ser um primeiro ano de crescimento forte que nós trabalhamos.
quando o pr falou em espiral recessiva, não deixou o governo mais desprotegido?
respeitamos a separação de poderes. ouvimos todas as opiniões, mas trabalhamos com a convicção de que a política que está a ser seguida é uma política que leva aos resultados que desejamos.
essa não é obviamente a convicção do presidente.
terá que perguntar ao senhor presidente. não comento as suas declarações. não tenho que concordar ou não com elas. tenho é que concordar com a política que está a ser seguida pelo governo.
a convicção no governo é a de que vítor gaspar está no rumo certo?
como é óbvio, todas as medidas que o governo toma são assumidas de forma solidária e em conjunto no conselho de ministros.
quais as consequências de um chumbo do tribunal constitucional (tc) para o governo?
nunca politizarei o tc. isso tem sido feito pela oposição e outras instituições, mas eu não o farei. o tc avaliará o que tem que avaliar e o governo actuará em conformidade.
está fora de hipótese o governo demitir-se?
não responderei a nenhuma pergunta de forma a ser interpretado como estando a condicionar o tc.
o facto de o pr dirigir um pedido ao tc não dá um peso acrescido a essa fiscalização?
o tc tem um papel no quadro constitucional português e longe de mim pensar que ele se concretiza em função das circunstâncias e não das matérias e da competência que lhe cabe.
não foi só o ps a emitir opiniões sobre o efeito de uma decisão do tc. foi também um secretário de estado (o do orçamento). a sua crítica é extensível?
fui também ministro da justiça e é importante que actuemos em conformidade com a separação de poderes.
