‘Tudo farei para manter o acordo de concertação’

Um ano depois da assinatura do acordo de concertação social, o ministro da Economia e do Emprego promete «fazer tudo» para salvar o entendimento. Veja a primeira parte da entrevista que Álvaro Santos Pereira concedeu ao SOL.

o acordo de concertação social foi assinado há um ano. que efeitos concretos já há na economia?

grande parte da credibilidade externa que portugal tem conseguido deve-se à concertação social. é um activo que nos diferencia dos outros países.

o acordo chama-se compromisso para o crescimento e emprego, e ainda não há uma coisa, nem outra. quando poderão concretizar-se?

o crescimento e o emprego não se decretam. têm de se preparar as bases e estamos a fazer um conjunto de reformas fundamentais. sobre quando vamos ter crescimento económico, isso obviamente depende da conjuntura internacional. mas estamos a trabalhar em todas as vertentes para podermos ter um período de crescimento sustentado e duradouro.

há uma medida que ainda não está definida: a redução das indemnizações. vão ficar em 18 ou 12 dias?

estamos a discutir a questão com os parceiros sociais e a tentar ultrapassar algumas dificuldades. ainda há um caminho a trilhar fora das luzes da ribalta e é o que vamos continuar a fazer. a concertação social é feita de bastidores, de muitas reuniões privadas, de muitos telefonemas. todos os parceiros sociais percebem que é necessário um compromisso e se consegui chegar a um acordo foi porque não estive preocupado com os holofotes da imprensa. haverá novidades a breve trecho.

a reforma do estado vai ser levada à concertação social?

haverá certamente uma reunião formal. é fundamental que os parceiros sociais sejam ouvidos.

que contributos poderá dar o ministério da economia e do emprego (mee) a este debate?

a reforma do estado tem sido uma preocupação desde o primeiro dia. se olharem para o relatório do fmi vão ver que não contém muitas coisas do mee. por uma simples razão: as reformas de redução de despesa neste ministério estão feitas nas ppp, empresas públicas e reestruturação do ministério. quando falamos em despesa, falamos em impostos e temos uma carga fiscal muito elevada em portugal.

com a redução de despesa pública que se perspectiva, nomeadamente no subsídio de desemprego, não está em causa o entendimento?

é prematuro estarmos a falar do que se perspectiva. o que é importante é que toda a gente – sociedade civil, parceiros sociais, trabalhadores, empresas, partidos políticos – participem neste debate. para sermos bem sucedidos no programa de ajustamento, é fundamental que façamos tudo o que está ao nosso alcance para mantermos a concertação e o consenso social. tudo farei para manter o acordo.

a ugt já ameaçou romper o acordo. ao ter sido a única confederação sindical a subscrever o acordo, não ganhou uma margem acrescida para condicionar o governo?

estamos sempre abertos aos contributos da todas as confederações, patronais e sindicais, para manter o diálogo social. quem estiver interessado num verdadeiro diálogo social, eu cá estarei para promover esse diálogo.

mas o diálogo com o secretário-geral da ugt é mais sensível? qual é a relação com o joão proença?

eu tenho conversas quase diárias com os parceiros sociais. só é possível este relacionamento com um grande diálogo.

e dentro do governo, esse diálogo existe?

há uma grande sinergia de vontades. todos percebemos que vivemos momentos únicos no país, de grande dificuldade, com a maior crise das últimas décadas.

joao.madeira@sol.pt e tania.ferreira@sol.pt