o governo está à espera de um ‘rombo’ do tribunal constitucional (tc), num valor que rondará os 780 milhões de euros. a informação que circulava insistentemente no governo, durante o dia de ontem, apontava para que as medidas do orçamento do estado chumbadas pelo tc atingiriam este valor. mas sem saber com que chumbos concretos e se as inconstitucionalidades terão efeitos retroactivos ao início do ano ou apenas a partir do momento em que o acórdão do tc é concluído.
ontem de manhã, durante o conselho de ministros, passos coelho pediu aos seus ministros para estarem de prevenção face à decisão do tc, que pode ser hoje divulgada. se assim for, realizar-se-á amanhã um conselho de ministros extraordinário para discutir como enfrentar o problema. se não houver fumo branco hoje, a reunião será imediatamente a seguir.
ao mesmo tempo que decorria a reunião do conselho de ministros, o grupo parlamentar do psd estava também reunido e o líder parlamentar, luís montenegro, aproveitava para sossegar os deputados de que não virá aí nenhuma crise política: «o futuro passa por esta maioria e por este governo».
psd e cds enviaram as contas ao tc
o documento que o psd e cds enviaram ao palácio ratton a defender a constitucionalidade do seu orçamento incluía, segundo confirmou o sol, as contas – medida a medida – de quanto custaria ao estado um chumbo ao documento orçamental.
os dados enviados são os usados pelo próprio ministério das finanças, servindo a título de consciencialização dos efeitos. até hoje, com exactidão, ninguém conhece esses números – cada jornal e economista tem feito as suas estimativas, sem certeza quanto ao efeito preciso.
também o argumentário usado há uma semana na assembleia da república pela vice-presidente do psd, teresa leal coelho, estava incluído nesse documento. quando fez a «responsabilização» do tcpela sua decisão (depois de passos coelho o ter feito), leal coelho falou também da necessidade de a decisão ter em conta «não só a constituição, mas também os tratados europeus» e o memorando firmado entre o estado e os financiadores.
isto para além da já falada menção ao «estado de emergência» financeira do país». respondendo ao ps, leal coelhoenviava outro recado aos juízes: «esquecem que um dia o estado pode não ter dinheiro para pagar salários e pensões».
