depois deste fim-de-semana, em que decorre o congresso do ps, o governo vai voltar à carga e tentar sentar-se de novo à mesa com o maior partido da oposição. esta semana, mesmo assim, manteve-se alguma pressão, nomeadamente, no parlamento – onde o psd e o cds desafiaram o ps a elogiar o plano para o crescimento económico apresentado por álvaro santos pereira.
«há predisposição do ps para continuar a falar. isso é claro», afirmou ao sol fonte do núcleo duro do governo. não tendo a expectativa de que os socialistas aceitem discutir os cortes no estado, passos coelho quer centrar o diálogo com o ps nas vertentes do crescimento e na europa.
gaspar quer cortar mais
a questão dos cortes na despesa é, ainda assim, um problema interno do governo ainda longe de estar completamente encerrado. hoje, o conselho de ministros sentou-se para discutir os anunciados cortes de 800 milhões para compensar o chumbo do tribunal constitucional (tc) – a que vai acrescer uma nova poupança que vítor gaspar ainda quer introduzir, de modo a criar uma maior folga no orçamento deste ano. os dados da execução orçamental divulgados esta semana mostram como a receita global não está a crescer como previsto.
na terça-feira, há nova reunião extraordinária do conselho de ministros, para aprovar o documento de estratégia orçamental (deo) que tem que seguir para bruxelas ainda nesse dia. o documento encerrará já as linhas gerais dos cortes para este ano e para 2014.
nas semanas seguintes, os ministros terão que discutir ao detalhe os cortes, fechar o orçamento rectificativo e receber, assim, o oitavo cheque libertado então pela troika – e que ficou dependente da solução do governo para os cortes estruturais.
pensões na mira, de novo
de forma a ter efeitos mais imediatos, o ministério das finanças está a estudar, por exemplo, um novo corte nas pensões de reforma – desta vez, naquelas que foram atribuídas entre 2002 e 2007. a reforma da segurança social foi aprovada no início da década, mas só cinco anos mais tarde é que o factor de sustentabilidade foi aplicado, deixando assim que durante esse período vigorassem as regras antigas (com um cálculo mais generoso para os pensionistas).
outra medida que está a ser ponderada é a aceleração das rescisões por mútuo acordo. isto só terá também efeitos visíveis se houver algum tipo de ameaça de despedimento colectivo na administração pública.
assim sendo, só em maio será também apresentado por paulo portas o célebre guião para a reforma do estado. por isso, esta foi já uma semana intensa, sobretudo para vítor gaspar e paulo portas, que tiveram várias reuniões para discutir o modelo de estado, cruzado com as exigências orçamentais.
enquanto o cds tem ordens directas para desvalorizar por ora o papel de portas, a pressão do psd sobre os centristas tem feito sentir-se. nas últimas semanas, enquanto o_cds falava da remodelação, ex-ministros como josé luís arnaut e morais sarmento vieram a público perguntar onde está esse guião.
esta semana, paulo portas almoçou ainda, no palácio das necessidades, com o novo ministro-adjunto, miguel poiares maduro, que tem a seu cargo a coordenação política do governo. no mesmo dia, aliás, o novo ministro da presidência, luís marques guedes, fez uma visita de cortesia ao líder parlamentar do ps, carlos zorrinho, no parlamento.
a nova fase do governo – na aproximação ao ps e na tentativa de colocar a agenda do crescimento e da reforma do estado acima das contas e dos quadros excel de vítor gaspar – vai-se traduzindo em pequenos sinais.
ao sol, fonte do gabinete do ministro-adjunto garantia esta semana: «todos os procedimentos de coordenação estão plenamente operacionais». o que ainda não é claro é se as tradicionais reuniões do núcleo duro do governo foram retomadas, depois de a coordenação interna ser feita, «ao telemóvel, por miguel relvas».
david.dinis@sol.pthelena.pereira@sol.pt
* com josé antónio lima
