a anunciada fusão entre a optimus e a zon está a obrigar a concorrência a afinar a oferta. a cabovisão, um mês depois de ter anunciado a ambição de investir no negócio em portugal, concretiza agora o reforço das operações. «vamos ter uma oferta móvel até ao fim do ano. em setembro gostava de poder dizer ao que vamos», refere joão zúquete da silva, director-geral da empresa do grupo altice, em declarações ao sol.
sem revelar pormenores, o responsável avança que «há conversações» e que a empresa está a avaliar opções, lembrando que o negócio poderá ser feito com a tmn, a optimus ou a vodafone.
em junho, a cabovisão manifestou a intenção de ser o segundo operador em portugal, o que, para zúquete da silva, «não é difícil, é repetir o que já foi feito noutros mercados e replicar isso». fica assim subentendida a estratégia de aquisições que tem sido seguida pela altice na europa.
por cá, a cabovisão vai concentrar-se em fazer crescer a base de clientes. para isso, o negócio entre a optimus e a zon vai dar uma ajuda. é que um dos compromissos assumidos pela optimus é a partilha da rede de fibra óptica, desenvolvida com a vodafone.
daí que o director-geral veja com um certo optimismo a fusão que se avizinha: «numa primeira fase, é bom para nós porque altera a forma como estamos no mercado. faz com que tenhamos acesso a cerca de 400 mil casas cabladas [da rede da optimus e da vodafone]», nota. a cabovisão tem agora quase um milhão de casas cabladas. globalmente, o gestor entende que os compromissos apresentados pela optimus são «razoáveis».
a autoridade da concorrência (adc) está ainda a decidir a fusão. o processo, iniciado a 1 de fevereiro, encontra-se na primeira fase, tendo sido já pedidos esclarecimentos ao sector. os restantes operadores foram chamados a pronunciarem-se sobre os compromissos da optimus. esse prazo devia ter terminado a 11 de julho, mas a cabovisão pediu a prorrogação. «precisamos de fundamentar bem as nossas respostas e o prazo que nos foi dado era limitativo, não foi para pôr areia na engrenagem», assegura zúquete da silva.
à espera da concorrência
desde o início do processo a entidade reguladora dispunha de 30 dias úteis para analisar o caso, podendo suspendê-lo sempre que precisasse de esclarecimentos adicionais. mas não se sabe ao certo quantas suspensões houve e neste momento o processo «está em fase de discussão de compromissos», explicam nuno carrolo dos santos, advogado sénior da abreu advogados, e inês sequeira mendes, sócia da firma.
a 2 de julho, foi emitido um comunicado com os compromissos que a optimus e a zon apresentaram à adc. «isso suspende o prazo dos 30 dias úteis em 20 dias úteis», diz, por seu lado, pedro leitão fajardo, advogado da cms rui pena arnaut. «se os compromissos foram apresentados dia 1 de julho o prazo termina dia 26 de julho, mas pode terminar antes», lembra.
e qual a fase seguinte? «depois da discussão dos compromissos, se a adc achar que são adequados, ainda há uma fase de audiência prévia aos contra-interessados, que tem um prazo mínimo de 20 dias», explicam nuno carrolo dos santos e inês sequeira mendes.
é aqui que a adc elabora um projecto de decisão em que o processo pode seguir dois caminhos: ou a entidade decide não se opor ou avança para uma segunda fase, de investigação aprofundada. nesse caso, a adc tem mais 60 dias úteis para analisar. «mas a segunda fase só incide sobre as preocupações da adc», assegura pedro leitão fajardo. apesar da incerteza das datas, os juristas salientam que uma decisão pode vir antes destes prazos.
joana.barros@sol.pt
