‘A discussão sobre os swap tem assentado no acessório’

Em entrevista ao SOL, Miguel Poiares Maduro, ministro-adjunto do primeiro-ministro, defende que o Governo não fechou o caso Pais Jorge, porque o seu julgamento final depende de ter havido, ou não, manipulação de documentos.

o secretário de estado joaquim pais jorge demitiu-se quarta-feira. a seu ver, ele tinha condições para se manter no cargo?

o secretário de estado pediu a demissão e apresentou as suas razões. há questões que foram suscitadas a esse respeito que me parecem particularmente graves e que levaram aliás a pgr a abrir um inquérito. a confirmarem-se as suspeitas, que resultam da comparação dos dois documentos, trata-se de matéria muito grave. portanto, preferia esperar pela averiguação completa dessa matéria antes de fazer mais especulações sobre o caso.

mas a questão que foi para o mp tem a ver com um documento forjado e não com a questão de fundo, que foi o papel desempenhado pelo secretário de estado em reuniões com o gabinete do anterior pm.

confundiram-se vários aspectos: que reuniões, para que temas? o documento em causa é um documento que é utilizado para o ligar a uma reunião específica, a reunião que seria problemática. a própria determinação da averiguação da veracidade do documento é extremamente importante a esse respeito. mas acho que temos que esperar para apurar isso. se se apurar que há uma falsidade nesses documentos, devemos todos ter algum tempo para reflectir plenamente sobre a forma como este assunto foi tratado. é necessário termos todos um pouco mais de tempo para reflectir plenamente sobre a cobertura mediática e o tratamento político deste tema. e temos que estar na posse de todos os dados para fazer essa avaliação.

para si, neste momento, não é claro se joaquim pais jorge esteve ou não em s. bento?

a única indicação que temos sobre a participação na reunião em causa assenta num documento que me parece, no mínimo, muito problemático.

na segunda-feira, o secretário de estado disse à sic ter estado em várias reuniões em s. bento e no briefing de sexta tinha dito que aquele documento existia. a questão política é se o governo (que despediu dois secretários de estado para não se envolver na polémica dos swap) está em condições de ter um outro secretário de estado ligado a esta polémica complicada.

não quero continuar a alimentar uma discussão que para mim assenta no que é acessório. colocaria até em causa essa apresentação dos factos, como a fez. ele disse que existia o documento porque viu o documento, mas que não era o documento com o nome dele – e não tinha qualquer recordação de ter estado nessa reunião. tenho vindo a argumentar que temos que ter uma cultura política mais saudável. a forma, por exemplo, como esta matéria dos swap tem vindo a ser tratada assenta muito no acessório e ainda não chegamos a discutir o que são estes instrumentos, quando são problemáticos e quando não são, como é que foi possível swap altamente problemáticos serem feitos por empresas públicas, quais são os mecanismos de processo de decisão, de responsabilidade e controle que permitiram que isso fosse feito e o que podemos melhorar a esse respeito. não há a mínima discussão desse tema.

admito essa discussão, mas há uma coisa que não me parece muito clara: ainda não ouvimos o governo condenar aquele tipo de proposta feita ao estado português.

em primeiro lugar, deveríamos saber se o governo anterior condenava ou não. para a apreciar o que aquele banco fez, neste momento, temos pouco. temos uma apresentação. mas parece que o que resultaria daquelas medidas é claramente criticável. e este governo sempre criticou as práticas de desorçamentação.

não está apurado é que o secretário de estado tenha tido realmente participação naquele documento?

não quero alimentar a discussão… mas vou recordar que o próprio secretário de estado disse que ele não elaborava nem participava na negociação directa daquele tipo de produtos.

do ponto de vista político, este caso de pais jorge não constituiu um problema acrescido à ministra das finanças, também ela criticada pela sua ligação aos swap da refer?

não entendo que seja o caso. a ministra das finanças tal como todos os ministros, responde perante o primeiro-ministro [pm] e beneficiam da sua confiança total. sendo que o pm já reafirmou várias vezes a confiança que tem na ministra das finanças.

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david.dinis@sol.pt e helena.pereira@sol.pt