na reunião da semana passada, que acabou depois da meia-noite, os ministros que têm agora novas orgânicas não se entendiam quanto aos números. o problema não era ainda o valor dos cortes a fazer, mas a base de partida, ou seja, qual era o número real do orçamento deste ano para, a partir daí, fazer contas para o do próximo ano. isto porque até quase ao fim de julho (data da remodelação), a composição dos ministérios era uma e nos restantes cinco meses será outra.
este exercício de feitura de um orçamento, quando ainda nem sequer estão aprovadas as respectivas leis orgânicas, “não é nada fácil”, admitiu ao sol fonte do governo.
a dificuldade extra atinge o ministério da economia, de pires de lima, o da agricultura, de assunção cristas, e o recém-criado ambiente, de jorge moreira da silva.
a passagem da secretaria de estado do emprego do ministério da economia para a segurança social implica a passagem de oito organismos (entre os quais o instituto de emprego e formação profissional e a autoridade para as condições de trabalho). o caso do novo ministério do ambiente é o mais complicado, pois herda uma parte da economia (a energia) e outra do ministério da agricultura (ambiente e ordenamento). demorará meses.
havia ainda indefinições sobre onde colocar alguns serviços, como, por exemplo, o instituto das florestas, que tanto cabe no ambiente como na agricultura.
interrupção nas férias
ontem, o conselho de ministros voltou a debater o orçamento. seria a primeira reunião a ser presidida por paulo portas na qualidade de vice-primeiro-ministro, mas pedro passos coelho, quarta-feira à tarde, avisou que tencionava interromper as suas férias na manta rota para estar presente na reunião – a primeira depois da demissão do secretário de estado do tesouro com a polémica dos swap. aliás, passos almoçou com a sua ministra das finanças no intervalo da reunião.
o ambiente político em torno do orçamento adensou-se na última semana, porém, com a notícia do expresso de que, afinal, os cortes no oe iriam ser de 2 mil milhões de euros em vez dos 3,6 mil milhões prometidos à troika e que equivalem a um défice, em 2014, de 4%.
essa notícia foi encarada, no sector social-democrata do governo, como uma pressão dos centristas, que mesmo publicamente têm defendido a flexibilização das metas para que os cortes do próximo ano não sejam tão duros.
“não sei de onde vem esse número. o compromisso com a troika é de 4% do défice e é com base nisso que o oe está a ser preparado”, esclareceu o ministro-adjunto do primeiro-ministro, miguel poiares maduro, em entrevista ao sol.
do lado do cds, porém, esta semana veio de novo o aviso de que o partido se mantém contra a chamada tsu dos pensionistas no próximo oe. a propósito da proposta de convergência das pensões da cga, o líder parlamentar, nuno magalhães, afirmou na sic-n que “o cds já fixou uma linha vermelha, que é a tsu dos pensionistas, que se aplica aos pensionistas do regime geral”.
