‘Estamos em condições de entrar num novo ciclo’

O Ministro-adjunto do Primeiro-ministro diz que o Orçamento do Estado está a ser preparado com base em cortes de 3,6 mil milhões, compromisso feito com a troika, e alerta que tal como em Portugal há fadiga de austeridade, em alguns outros Estados há fadiga de solidariedade.

a ministra está focada no oe com todas estas polémicas?

penso que sim. é óbvio que quando há crises políticas, isso tem um efeito de distracção. temos que dedicar-nos à resolução desses problemas. mas não tenho dúvidas da prioridade e dedicação imensa da ministra ao oe.

gonçalo barata tem condições para continuar nas águas de portugal?

a sua pergunta parte do pressuposto da inclusão do nome dele num documento cuja própria veracidade está, neste momento, a ser posta em causa. enquanto isso não for claro, não vou estar a alimentar isso.

não é cedo demais para prometer um novo ciclo, com tantos cortes orçamentais ainda por fazer?

os sinais positivos que temos confirmam que estamos em condições de entrar num novo ciclo. os números de desemprego excedem todas as previsões optimistas. há 15 anos que não se criavam tantos empregos em portugal – o que acresce ao aumento da produção industrial e das exportações. este ciclo novo é produto do esforço de consolidação orçamental e reequilibrio financeiro. mas é importante tornar claro para as pessoas que não é um novo ciclo em que tudo vai mudar do dia para a noite, em que vai ser apenas um caminho de rosas. continuam a existir sacríficios e dificuldades pela frente. é um caminho estreito, mas virado para o investimento e crescimento económico, mas feito num contexto de conclusão do processo de ajustamento orçamental e num contexto europeu difícil.

o governo está a fazer um orçamento do estado para 2014 com cortes de 3,6 ou de 2 mil milhões?

não sei de onde é que vem esse número [de 2 mil milhões]. o compromisso com a troika é de 4% de défice no próximo ano e é com base nisso que o oe está a ser preparado.

então são 3,6 mil milhões.

é com base nisso que o oe está a ser preparado.

sem a tsu dos reformados, com cortes mitigados na cga e com a prometida redução do irc, como é que se chega aos 4%?

o governo não prometeu essa redução [de irc] já para o próximo ano. o governo manifestou uma intenção e um desejo de uma redução progressiva da taxa do irc num horizonte até mais alargado…

mas não é seguro que exista folga orçamental para fazer esta redução de dois pontos do irc em 2014?

como o próprio primeiro-ministro disse, há o desejo de progredir nessa direcção. quando o podemos fazer, se o podemos fazer depende das condições orçamentais.

voltando à questão anterior: sem a tsu dos reformados, com cortes mitigados na cga e com a redução do irc em ‘stand-by’, ainda é possível fazer um orçamento com o objectivo de 4% do défice?

é esse esforço que o governo está a fazer. há já um esforço grande, com um conjunto de medidas como a lei das 40 horas, p.e., mas o governo está a encontrar todo um conjunto de instrumentos que permitam atingir o valor orçamental fixado com a troika. encontraremos uma forma seguramente de cumprir com as nossas obrigações.

nesse esforço, ainda poderá ser equacionada a tsu dos reformados no próximo oe ou já foi mesmo deixada cair?

eu não vou estar a falar de medidas específicas, para além daquelas que o governo já anunciou e concretizou.

portugal vai pedir, na próxima avaliação da troika, a flexibilização adicional que chegou a pedir na última revisão?

uma negociação desse tipo nunca se faz em público. o primeiro-ministro já disse que as condições macro-económicas podem, em certas condições, levar a solicitar uma flexibilização do défice. se for esse o caso e se vier a ter lugar, será tratado com a troika e nunca em público. por vezes, dá-se a entender que é muito fácil negociar com a troika, como se fosse um ser racional e único. é importante compreender que a troika é um conjunto de instituições, que têm atrás um conjunto de estados com diferentes opiniões públicas. é difícil negociar neste contexto porque estamos a negociar com diferentes opiniões públicas. tal como em portugal há fadiga de austeridade, em alguns outros estados há fadiga de solidariedade.

as eleições alemãs poderão ajudar?

não é só a alemanha que é determinante para uma determinada visão do processo de ajustamento. reunidos os incentivos políticos certos, é mais fácil que a estrutura de decisão política na europa e a estrutura de governo económico mude, para depois podermos ter melhores respostas ao nível dos estados-membros. a ideia que muita gente tem em portugal de que flexibilizar é neste momento melhor para nós e para a europa é uma ideia falsa e cria uma ilusão que pode levar o país a cair num abismo – de que um segundo resgate não seria problemático porque conseguiriamos obter condições melhores ou porque ou era isso ou não cumpríamos com a nossa dívida. veja-se o caso do chipre! as opiniões públicas não aceitaram um ‘bail out’ e as pessoas perderam os seus depósitos. portanto, é só com credibilidade que é mais fácil negociar.

ainda não nos livrámos do segundo resgate?

estamos em condições de não necessitar de um segundo resgate se continuarmos este caminho.

paulo portas poderá negociar melhor com a troika do que vítor gaspar?

o governo no seu todo tem a responsabilidade de negociar com a troika. a alteração foi na liderança, em que parte dela foi assumida pelo dr. paulo portas.

para a troika, será igual?

pode ser importante para a troika a presença na equipa negocial de elementos dos dois partidos da coligação. pode até ajudar a reforçar o peso negocial da equipa de negociação.

tendo em conta que portas contribuiu para a crise recente, ele terá perdido créditos para essa negociação?

não tenho essa noção. nós se calhar dramatizamos mais esse tipo de crises do que acontece internacionalmente. eles estão mais habituados do que nós a crises e dficuldades em governos de coligação.

faz sentido paulo portas tentar uma negociação política junto de barroso, draghi e lagarde?

a negociação com a troika é permanente. não se processa apenas quando vem cá, com as equipas técnicas, mas também a nível político. isso já existia e penso que continuará a existir.

para quando está prevista a apresentação do guião para a reforma do estado, responsabilidade do agora vice-primeiro-ministro?

penso que em breve, mas como é responsabilidade do vice-primeiro-ministro ele próprio indicará o ‘timing’ exacto.

david.dinis@sol.pt
helena.pereira@sol.pt