Portas partilha tutela da AICEP

Paulo Portas receberá de Passos Coelho poderes delegados para a tutela da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), mas esta será uma competência partilhada com os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia.

é esta a solução final encontrada dentro do governo e que permitirá ao vice-primeiro-ministro manter na sua esfera de influência. na anterior configuração do governo, portas travou uma luta – que ganhou – para conseguir tirar o aicep do ministério da economia para os negócios estrangeiros, de que era titular, com o argumento que a diplomacia de um país deve também incluir a diplomacia económica.

no novo modelo, portas terá a responsabilidade nas orientações para a diplomacia económica, mas as ordens aos embaixadores serão transmitidas através do ministro rui machete. o mesmo se passará com pires de lima.

tal como fazia quando era ministro dos negócios estrangeiros, portas poderá continuar a liderar missões empresariais no estrangeiro, com o objectivo de captar investimento novo.

mais reuniões e coordenação

para que esta tutela partilhada funcione de forma oleada, haverá ainda uma espécie de mini-mini-conselho de ministros da economia, que obrigará a reuniões periódicas entre os três ministérios.

este será uma versão ainda mais reduzida de uma outra novidade do funcionamento do governo saído da última remodelação (que deu a portas o título de vice-primeiro-ministro): a criação de um mini-conselho de ministros para os assuntos económicos. este órgão interno reunirá de 15 em 15 dias.

a proposta inicial de funcionamento que circulou no governo dava a passos poder de veto sobre quem portas podia convocar para estas reuniões. a menção cai, mas um membro do gabinete de passos vai poder integrar o órgão.

david.dinis@sol.pt e helena.pereira@sol.pt