Avança o corte nas pensões

O chumbo do TC à primeira lei da ‘reforma do Estado’ fez subir o perigo de um travão geral às principais propostas do Governo. Mas a emergência da próxima avaliação da troika e de fazer o OE 2014 leva Passos a manter a estratégia inalterada: os cortes avançam sem alterações. Se vier outro chumbo, a…

os argumentos dos juízes do tribunal constitucional (e a quase unanimidade das decisões) quanto à possibilidade de despedimento no estado fez subir o nível de alerta no núcleo duro do governo. “é possível que os argumentos invocados influenciem negativamente a avaliação sobre, por exemplo, a convergência de pensões”, admite ao sol um governante.

apesar disso, a estratégia não vai mudar. quer o corte das pensões da caixa geral de aposentações, quer até a alteração aos pontos chumbados pelo tribunal constitucional (tc) na lei de requalificação da administração pública vão avançar já, a tempo de os mostrar à troika na oitava e nona avaliações – que começam no dia 16. e, já agora, a tempo de se fazer o orçamento do estado para 2014, que tem que ser entregue na assembleia em outubro, com uma meta (para já) de 4% do défice. “as medidas avançam como previsto. se houver chumbo, na altura própria se verá como fazer”, diz um ministro.

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david.dinis@sol.pt e helena.pereira@sol.pt