esta semana ficou claro dentro do governo que nem vale a pena insistir numa flexibilização do défice para os ambicionados 4,5%. três semanas depois de ter recebido paulo portas em frankfurt, o governador do bce disse esta segunda-feira, no parlamento europeu, que portugal deve manter o objectivo traçado para convencer os mercados de que não precisará de um segundo resgate.
com a directiva traçada, o governo preocupou-se em encontrar maneiras de preencher os espaços ainda em branco – nomeadamente o deixado pela famosa tsu dos reformados (uma taxa sobre todas as pensões, que valia 436 milhões de euros) no documento da troika e da qual portas nem quer ouvir falar. o governo espera por uma revisão em alta do pib, que ajudará a compensar a medida. mas deparou-se com o obstáculo habitual. “eles resistem sempre a trocar medidas certas por incertas”, diz fonte do governo.
atrasos incomodam troika
segundo duas fontes consultadas pelo sol, o exercício não está fechado. e há quem tenha passado os últimos dias a procurar novas medidas, que podem mesmo ser necessárias para concluir o orçamento.
para se perceber até onde vai a pressão a que os ministros estão sujeitos: há uma semana havia quem procurasse aligeirar a contribuição extraordinária sobre as pensões para reduzir o risco de inconstitucionalidade dos cortes propostos na cga. a mera tentativa de o fazer foi imediatamente vetada, “porque não há margem orçamental” – explicou um ministro ao sol.
segundo uma fonte da maioria, o que mais terá incomodado os chefes de missão do fmi, bce e comissão europeia foi o atraso na implementação de medidas que estavam acordadas desde a revisão de março. é o caso do corte nos salários do estado – vulgo tabela salarial única e homogeneização dos suplementos (445 milhões).
neste ponto, o atraso do governo é real: só há duas semanas houve uma primeira reunião política para decidir entre as opções estudadas nas finanças para aplicar o corte. a medida não é fácil (“em tempos normais demoraria três anos a fazer”, dizia há semanas um governante), será polémica (“é das mais preocupantes do ponto de vista de abordagem do tc”, segundo um ministro) e pode ser demorada.
no documento da 7.ª avaliação, o governo comprometia-se a apresentar um diploma isolado sobre a matéria, não a colocando no orçamento do estado. o que já não é tido por certo na maioria, por falta de tempo. se acontecer, porém, ela só verá a luz do dia no fim de outubro e muito dificilmente entrará em vigor no início do ano.
com portas à frente das negociações, as principais reuniões com os elementos da troika aconteceram ainda nas finanças. houve já encontros em s. bento, mas só na quarta-feira portas os recebeu no ‘seu’ novo palácio das laranjeiras para uma reunião formal de negociações.
nos vários gabinetes do governo, o clima tem sido de azáfama total. os técnicos e chefes de missão têm corrido vários ministérios e secretarias de estado, da economia ao poder local. no plano técnico, tanto quanto foi possível apurar, a revisão corre sem especiais dramas. nem mesmo na segurança social, onde mota soares e a sua equipa conseguiram anular a pressão para nova flexibilização das regras laborais, tendendo a uma diminuição dos salários no sector privado.
