tendo em conta o resultado das autárquicas e a reacção de passos coelho, espera ver alguma alteração no governo?
o que espero do governo não é em função do resultado das eleições, mas do segundo ciclo que iniciámos: que tenha uma capacidade de explicação ainda maior. porque sabemos que temos que cumprir este caminho, sabemos que é difícil e muito impopular.
esse rumo voltará a ter custos eleitorais para o psd?
quero acreditar que teremos capacidade de fazer compreender às pessoas que este é o caminho que vale a pena e assim ganhar as legislativas em 2015.
conta que este orçamento do estado traga medidas que não estavam previstas no memorando com a troika?
não vou especular sobre as medidas do próximo orçamento, até porque ainda está a ser elaborado. o desafio orçamental e financeiro para o próximo ano é enorme e, não obstante estarmos num momento com sinais muito positivos do ponto de vista económico, desejo que as restrições a que estamos sujeitos não prejudiquem esta recuperação económica. é um equilíbrio difícil. estou expectante e tentaremos na assembleia da república encontrar o melhor equilíbrio possível, sendo certo que as condicionantes são muitas, bem como as repercussões constitucionais de algumas medidas.
o oe para 2014 deve (ou pode ainda) dar um sinal de esperança às pessoas?
um orçamento austero não significa menos esperança porque a esperança não deve ser ilusória. não podemos fazer como o ps que, com alguma leviandade política, defende a baixa de impostos de um dia para o outro, não está de acordo com nenhuma diminuição da despesa e quer ao mesmo tempo menos dívida e défice. só para o ps é que é fácil. andou 15 dias a prometer fazer tudo ao contrário do psd se fosse para o governo. é irresponsável e penaliza a imagem do país perante credores e mercados. desejos de baixar impostos, temos todos. estamos com uma carga fiscal elevadíssima, mas temos que ser realistas. só podemos fazê-lo quando estivermos seguros de que não vamos prejudicar a arrecadação de receita e a recuperação da economia.
face aos riscos constitucionais, o governo deveria estar já a preparar alternativas?
cada vez há menos alternativas. estamos a falar de medidas que já substituem outras medidas que o tribunal constitucional (tc) inviabilizou. o tc não deve desfasar-se da realidade. o país está sob assistência financeira, tem obrigações decorrentes do tratado orçamental. a minha expectativa é que os princípios da constituição sejam enquadrados no tempo em que estamos a viver.
não sente que o psd escolheu mal os juízes que indicou para o tc?
era o que faltava se se fizesse essa leitura! não temos delegados políticos no tc.
caímos inevitavelmente num segundo resgate se houver novos chumbos, como aos cortes nas pensões da caixa geral de aposentações?
acho exagerado dizer-se isso, mas é absolutamente indesejável para o país. estamos a ficar sem alternativas. o país não pode cair num beco sem saída.
está descansado quanto à existência de novas crises na coligação por causa do oe?
se há momento que não merece nenhum reparo é este. evitaremos momentos de tensão como o de julho. preocupa-me mais o papel do ps. estou muito desiludido com o ps em fechar a porta a qualquer tipo de entendimento. é lamentável. o ps, que antes dizia estar disponível desde que o governo aceitasse isto ou aquilo, agora, entusiasmado com o resultado das eleições autárquicas, deixou cair a máscara e mostra indisponibilidade absoluta. nós continuaremos abertos a dialogar quanto às obrigações decorrentes do memorando e do tratado europeu.
não acredita na já anunciada segunda tentativa do presidente da república (pr) nesse sentido?
o secretário-geral do ps mostrou-se de forma categórica absolutamente insensível ao apelo do sr. presidente.
o pr pediu uma alteração às leis eleitorais na véspera das eleições autárquicas….
… e vamos responder positivamente a esse apelo. sobre a cobertura da campanha, já expressámos o nosso entendimento.
mas concorda que se deve encurtar os prazos para a convocação de eleições legislativas e a tomada de posse dos governos?
sobre os prazos para a convocação de eleições e tomada de posse, o processo pode ser mais expedito e célere, mesmo nas autárquicas. em todos os casos, é possível ter prazos mais curtos e condizentes com a realidade.
a lei eleitoral diz também que as legislativas devem ocorrer entre 14 de setembro e 14 de outubro. isto deve ser mudado, para que o novo governo possa ter tempo de fazer o seu orçamento do estado?
sobre a alteração da data das eleições legislativas, vamos reflectir. compreendo o interesse que está subjacente que é o de compatibilizar o ciclo eleitoral com a execução orçamental. vamos ponderar. mas, sobre tudo isto não há nenhuma pressa. ninguém conte que vamos agora à pressa fazer alterações legislativas.
e vão propor, nessa altura, a muito prometida redução do número de deputados?
o psd defende a redução de 230 para 180 deputados, mas essa matéria só pode avançar se houver acordo entre psd e cds e isso ainda não aconteceu.
