nas contas que estão a ser feitas no terreiro do paço não há verbas para quase nada: o iva da restauração vai ficar nos 23% e a sobretaxa de 3,5% em irs manter-se-á provavelmente inalterada. a única margem que deve existir – ontem a discussão estava na mesa do conselho de ministros – será aproveitada para baixar muito ligeiramente a taxa de irc, dando início à prometida reforma do imposto (com o objectivo de baixar dos 20% em 2017).
no que respeita ao imposto sobre as empresas não será preciso muito para acomodar uma redução. sendo cobrado apenas no ano seguinte, o orçamento só terá de prever uma ligeira diminuição do correspondente pagamento por conta. e no governo – sobretudo a ala cds, a do secretário de estado dos assuntos fiscais – argumenta-se que é preciso contar com os efeitos positivos que a medida pode provocar na economia.
mesmo assim, há quem argumente no executivo que é preciso ter cautelas com a dimensão da redução do imposto. porque 2015 será ainda um ano difícil e convém, diz a mesma fonte, não o comprometer já em demasia.
quanto ao mais, “não há margem”, confidenciou ao sol um membro do governo. a questão do iva da restauração é a mais sensível dentro do executivo. é conhecido que pires de lima e paulo portas defendem uma redução da taxa, à semelhança do que têm proposto ps, pcp e be.
o grupo de trabalho interno, que estudou os efeitos da subida da taxa dos 13 para os 23%, abriu uma porta para uma redução parcial a meio de 2014. mas passos coelho e maria luís albuquerque não vêem que essa descida seja preferencial face ao irs.
na rtp, passos coelho, mesmo dizendo que a matéria ia ainda ser analisada em conselho de ministros, foi claro ao não “criar expectativas” sobre uma mexida no iva. respondendo a uma empresária de restauração, argumentou que a descida da taxa não serviria para baixar os preços. leia-se: serviria para subsidiar os restaurantes.
a associação do sector vai lançar agora um manifesto, alertando que haverá 39 mil falências e menos 59 mil postos de trabalho em 2014.
